Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

A Revolução Industrial aconteceu na Europa durante os séculos XVIII e XIX. Uma das principais mudanças trazidas por esse período foi a substituição do trabalho artesanal pela produção em grande escala e os longos turnos de trabalho. Apesar do trabalho escravo contemporâneo não possuir exatamente as mesmas características dos tempos passados, sua natureza é a mesma, expor pessoas a condições miseráveis, com longas horas de trabalho, por baixa ou nenhuma remuneração. Nesse prisma, dois aspectos importantes se destacam: a falta de fiscalização nas grandes empresas e a vulnerabilidade socioeconômica dos trabalhadores explorados.

Sob um primeiro viés, cabe destacar a ausência de fiscalizações trabalhistas atualmente, tema que carece de mais força e destaque na mídia, que constantemente se sente coagida por se tratar de empresas com um grande poder aquisitivo. Consequentemente, segundo dados do STIF - Sistema de Fiscalização e Inspeção do Trabalho - cerca de 210 empresas brasileiras são acusadas de trabalho escravo por seus funcionários, muitas que por sua vez foram arquivadas ou sequer investigadas; cenário nefasto de descaso com o trabalhador, que em sua maioria, sofrem calados e se submetem a condições análogas a escravidão. Dessa forma, percebe-se, na sociedade contemporânea, a negligência com os trabalhadores, que amiúde se sentem impotentes e reprimidos por seus empregadores.

Outrossim, é notória a vulnerabilidade socioeconômica da maior parte das vítimas de explorações trabalhistas, grupo composto majoritariamente por imigrantes e pela população periférica. Consoante a isso, parafraseando o escritor Karl Marx em Teoria da Exploração “O que possibilita a um capitalista obter uma renda superior ao salário que ele paga ao seu empregado é exatamente o mesmo fenômeno que torna possível a um dono de um escravo euferir ganhos em decorrência do trabalho do seu escravo.”, citação que auxilia na compreensão de como as condutas trabalhistas hodiernas funcionam e leva a reflexão sobre as relações abusivas que submetem-se esses trabalhadores.

Portanto, é indubitável a necessidade de medidas que venham a conter o trabalho escravo moderno. Por conseguinte, cabe a OIT - Organização Internacional dos Trabalhadores - juntamente com as autoridades de cada país; ao Governo Federal a implantação de fiscalizações regulares nas empresas, além de uma parceria público-privada com a Google para a criação de um aplicativo, cujo objetivo será fazer denúncias de forma anônima, as mesmas vão ser investigadas pela Polícia Federal, que ao constatar praticas abusivas atuará no processo de indenização das vítimas de trabalhos abusivos, a fim de que todos tenham seu direito a uma vida justa e um trabalho humano respeitados. Somente assim, o cíclico movimento explorador criado na Revolução Industrial será quebrado.