Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

Enviada em 27/12/2020

Em 1500, no Brasil, ocorreu o primeiro contato dos portugueses com os nativos em terras brasileiras, e desde então Portugual não só colonizou o Brasil como também escravizou a população. Infelizmente,esse fato histórico não destoa da realidade atual visto que, passado vários séculos a sociedade contemporânea ainda sofre com o trabalho escravo. Decerto, essa situação atinge muito mais a população pobre que, por conta de vários fatores, submetem-se ao trabalho escravo para manter a subsistência e ,consequêntemente, expõem-se a tristes contextos.

Não obstante, leonardo sakamoto, ativista brasileiro contra a escravidão,fala que a manutenção do trabalho escravo é consequência de um tripé: ganância,impunidade e pobreza. Contudo, a pobreza gera uma grande necessidade de buscar o básico para sobreviver levando o indivíduo a tentativa de inserção ao mercado de trabalho porém, com a falta de emprego e pouca qualificação da pessoa a empregabilidade regular passa a ser impossível,levando então a escolha de empregos irregulares.

Todavia, de acordo com a CNBB, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, estima-se que no Brasil, 25 a 100 mil pessoas trabalham nessas condições. Outrossim, expor o trabalhador a jornadas extenuantes e pagando de forma desproporcional as horas trabalhadas, cerceamento de liberdade, violência e exposição aos riscos de saúde mental e física caracterizam não apenas descumprimento das leis trabalhistas como também violação dos direitos humanos.Isso demonstra, portanto, que essa realidade precisa ser combatida.

Em virtude dos fatos mencionados para que a população deixe de ser alvo dessa manobra capitalista urge que o Governo Federal puna cada vez  mais os responsáveis por meio de operações de fiscalização para resgatar as vítimas desses abusos e julgar de acordo com o código penal os crimes cometidos.Assim, é necessário que o Estado,na condição de garantidor dos direitos individuais, tome providências para mitigar o problema.