Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

“Todos os seres humanos nasceram livres e iguais em dignidade e direito” essa frase foi retirada do artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, elaborado pela ONU—Organização das Nações Unidas. No entanto, no século XXI ainda há muitas pessoas que não os possuem e trabalham de forma análoga à escravidão. Dessa forma, são muitos os desafios do combate ao trabalho escravo, pode-se citar por exemplo: a falta de conhecimento sobre leis trabalhistas de pessoas em extrema pobreza e aliado a isso a desigualdade social.

Nesse contexto, a Consolidação das Leis Trabalhistas é uma lei do Estado brasileiro referente ao direito do trabalho, porém fazer com que essa lei seja cumprida é mais difícil do que aparenta ser. Desse modo, muitos indivíduos que vivem em extrema pobreza e/ou na zona rural não possuem conhecimento sobre esses regulamentos de trabalhar até oito horas por dia, salário mínimo, etc. Por exemplo, de acordo com a pesquisa da Agência Brasil, o trabalhador exposto à escravidão contemporânea no país é homem, negro, analfabeto, média de 31 anos e 77% deles nasceram no Nordeste. Dessa maneira, o trabalho análago à escravidão no país, nos dias de hoje, afetam somente as pessoas mais pobres, sem nenhuma oportunidade e conhecimento.

Somado a isso, o fenômeno social que diferencia os indivíduos, colocando alguns em condições mais vantajosas que os outros, é o fator principal dos empecilhos relacionados ao trabalho similar ao dos escravos. Logo, os fatos citados no parágrafo acima, derivam-se 100% da desigualdade social, consequente da má distribuição de renda e da falta de investimento na área social como educação e saúde. O maior exemplo de desigualdade social no Brasil é a favelização, um símbolo disso é a famosa foto da divisa entre a favela Paraisópolis e o bairro nobre Morumbi, de um lado um condomínio com uma piscina por apartamento e do outro casas sem reboco, sem pintura, etc. Portanto, a população afetada por esse problema social, não vivem de acordo com o artigo 1º da Declaração dos Direitos Humanos.

Diante dos fatos supramencionados, depreende-se a necessidade de que medidas sejam tomadas para que essa probemática se atenue. É necessário que as autoridades intensifiquem a fiscalização nas fazendas e locais de trabalho em geral, garantindo aos trabalhadores seus direitos. Além disso, é preciso que o governo, por meio de investimento em educação e saúde, promova a diminuição imediata dos problemas ocasionados pela desigualdade social, a fim de que todos possam ter um vida digna, possuindo corretamente todos os seus benefícios.