Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

Segundo o filósofo francês Pierre de Chardin, a humanidade está em constante evolução, direcionando-se para um futuro ideal nomeado de “Ponto Ômega”. No entanto, tal pensamento não parece se concretizar no cenário brasileiro, haja vista a existência de desafios que impedem o fim do trabalho escravo no país. Nesse sentido, é necessário analisar como o sistema econômico vigente e a ineficácia estatal atuam fomentando esse quadro.

Em primeiro plano, deve-se perceber que o capitalismo é o principal responsável pela ocorrência do trabalho escravo no país. De acordo com o sociólogo Karl Marx, apesar do trabalhador ser o real dono do bem que produz, seu produto é sempre apreendido pela classe burguesa, que constantemente busca o aumento de seus lucros. Nesse sentido, grandes fazendeiros, proprietários e empresas, almejando o acúmulo de riquezas, apelam para o trabalho forçado, realidades degradantes e/ou jornadas exaustivas, inserindo seus trabalhadores em condições análogas à escravidão. Diante desse quadro, o sistema capitalista revela sua medonha face, em que ocorre a sobreposição de bens econômicos em detrimento ao bem-estar de seus proletariados.

Outrossim, a impunidade corrobora a perpetuação do problema. Segundo o filósofo Hegel, o Estado é como um pai e tem o dever de cuidar de seus filhos. No entanto, apesar da existência de leis contra o trabalho escravo no Brasil, diferentemente do afirmado pelo estudioso, o Estado Brasileiro é ineficaz em promover sua plena aplicação, não garantindo proteção aos que trabalham em condições forçadas ou condenação dos responsáveis por tal crime inconstitucional.

Conclui-se, portanto, que o trabalho escravo representa um grave problema social e necessita ser combatido. Nesse sentido, o governo, através do Ministério do Trabalho, deve garantir o cumprimento das leis e a punição de seus infratores, por meio do direcionamento de recursos para essa área. Isso deve ocorrer com o aumento da contratação de fiscais federais, que irão realizar buscas por ambientes suspeitos de impor condições análogas à escravidão a seus trabalhadores, e com a criação de delegacias especializadas que, distribuídas pelo país, garantirão agilidade no processo e na condenação dos culpados por esse crime. Espera-se, com essas medidas, que o número de casos de trabalho escravo seja freado no Brasil, e que o país possa finalmente começar sua jornada em busca do Ponto Ômega.