Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

Enviada em 10/07/2020

No Período Colonial, os colonizadores utilizavam a mão de obra escrava africana para explorar as riquezas existentes no Brasil. No entanto, apesar da abolição da escravidão, ocorrida em 1888 pela Lei Áurea, e o surgimento das Leis Trabalhistas, o número de denúncias de atividades análogas à escravidão é exorbitante. Nesse contexto, deve-se analisar como a desigualdade social e a negligência na fiscalização influenciam na problemática em questão.

Primeiramente,  vale ressaltar que tal prática ocorre com a população mais carente, em regiões menos desenvolvidas, que acabam se sujeitando a situações de exploração por falta de opção. Segundo o Instituto Brasileiro de geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego nacional chegou a 11,8% em setembro de 2019, atingindo 12,5 milhões de brasileiros. Nesse viés, fica evidente que alguns cidadãos sujeitam-se a jornadas de trabalho exaustivas e em condições degradantes, visando apenas garantir o sustento familiar.

Outrossim, atrelado a essa questão, ocorre a negligência na fiscalização para erradicação do trabalho escravo. Segundo  o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT), há precariedade na fiscalização de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil. Em virtude disso, sem fiscalização o mundo do trabalho volta à barbárie, instaura-se um círculo vicioso de precariedade, de pobreza e exploração, com impactos nefastos sobre o desenvolvimento social e econômico do país.

Infere-se, portanto, que  a mídia, por meio de publicidade, deve promover campanhas educativas que incentivam a realização de denúncias contra o trabalho escravo e irregularidades fiscais para que a população auxilie esse combate. Além disso, o Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com grandes empresas, deve fornecer curso técnicos gratuitos em regiões carentes a fim de qualificar a mão de obra e garantir oportunidades a essa população. Dessa maneira, a exploração trabalhista irá diminuir.