Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

Na era Vargas - 1930 à 1945 - houve a instituição de leis trabalhistas na CLT ,Consolidação das Leis  do Trabalho, a qual defendia os direitos trabalhistas e estabelecia um limite e segurança nos meios de trabalho.No entanto, no panorama atual em território brasileiro, nota-se ter encontrado dificuldades no combate do trabalho escravo, evidenciando uma das crises hediondas da sociedade atual e passada.Esse cenário deturpado é resultado da falta da aplicação das leis trabalhistas, bem como a necessidade de emprego dos milhares de desempregados que se encontram no país.

Mormente, deve salientar que após a revolução industrial, houve a necessidade da criação de leis trabalhistas, visto que o abuso sobre o proletário era visível desde a idade média. Todavia, mesmo diante do surgimento dessas leis, ainda nota-se um deficit na aplicação delas, tendo em vista que o trabalho escravo está presente no mundo inteiro.Sob esse prisma, de acordo com o filósofo Norberto Bobbio as problemáticas relacionadas a cidadania não ocorrem pela falta de leis, mas sim pelo descumprimento das já existentes. Segundo informações do site “Agencia Brasil”, em São Paulo apenas 45% dos casos foram denunciados e resolvidos, notando-se que se não há a aplicação das leis sobre os infratores, haverá dificuldade para mitigação do problema no país.

Nesse contexto, vale ressaltar que mesmo diante da criação do artigo 6° da Constituição Federal, promulgado em 1988, o qual garante o direito do trabalho para todos os cidadãos têm encontrado uma falha no cumprimento, tendo em vista que muitos recorrem a trabalhos abusivos e sem seus direitos. Paralelo ao citado, o sociólogo Karl Marx em sua teoria “Crítica a economia política” diz que não é a consciência dos homens que determinam a sua realidade, mas sua realidade que determina a consciência.De acordo com dados do Ministério do trabalho, a cada 10 pessoas que são resgatadas do trabalho escravo 4 delas alegam ter escolhido por necessidade e falta de oportunidade no mercado de trabalho. Dessa maneira é notório que um fator contribuinte para a problemática relacionada ao trabalho escravo é a falta de empregos e acesso à qualificações daqueles que estão nesse meio.

Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para o combate do trabalho escravo no Brasil. Para que isso ocorra, cabe ao Ministério do Trabalho (MP) junto a polícia Federal intensificar investigações e divulgar a importância da denúncia para o combate, mediante a propagandas televisivas em horários nobres - para obter um alcance maior do público e assim surgir efeito , a fim de mitigar os abusos trabalhistas em território nacional.Cabe também ao MP promover a criação de empregos e acesso a qualificação para àqueles que não tem oportunidades, mediante a cursos presenciais. Somente assim é possível alcançar a realidade desejada pelo presidente Getúlio Vargas.