Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

A escravidão era comum no Brasil na metade do séc XVI, onde portugueses traziam os escravos de suas colônias na África para utilizar como mão-de-obra escrava nos engenhos de açúcar da região nordeste do Brasil. Logo em 1817 foi estipulada a lei áurea, extinguindo a escravidão no pais. Apesar dessa acontecimento, o trabalho escravo acobertado ainda é realidade para muitos brasileiros, sendo que os mais vulneráveis a aceitar tal situação são adolescentes e imigrantes; e para combater circunstância é preciso considerar suas causas e consequências.

É importante pontuar, de início, a falta de reconhecimento dos direitos dos desfavorecidos. Aqueles mais propícios a aceitar o trabalho escravo, devido a taxa alta de desemprego no país, são os jovens e estrangeiros, pessoas em condições vulneráveis que lhes faltam educação, qualificação profissional e condições sociais. Além disso, continua ocorrendo pelo fato da fiscalização do poder público e da sociedade civil ser o insuficiente. Ainda faltam recursos e capilaridade do Estado para que os fiscais possam chegar a tempo de fazer o flagrante depois que a denúncia é feita e justiça de qualidade para punir rigorosamente os “empregadores”.

Como reflexo disso, adolescentes que não tem educação de qualidade estão cada vez mais expostos a esta circunstância, não tendo o que é seu por direito, lazer, cultura, educação e ao trabalho (e tenham nesse ambiente, condições de liberdade, equidade e segurança).  Centenas de imigrantes em situações irregulares no pais e sem acesso a informações são postos a essa cena, sendo constantemente ameaçados de serem denunciados e reportados; além de desconhecer a lei  proteção aos trabalhadores e não manter contato com sindicatos, portanto, ficam à mercê dos intermediários e patrões em respeito a alimentação, alojamento e tratamento médico.

Portanto, em virtude dos fatos mencionados, para efetivamente resolver esse problema, faz-se necessário o Estado ser o principal responsável pelo combate do trabalho escravo. Isso deve ser feito por meio de constantes fiscalizações e atendimento rápido e relevante à denuncias de terceiros, com o intuito de que todos tenham seus direitos básicos com qualidade.  Ademais, o governo e escolas devem alertar frequentemente a sociedade toda sobre a situação de injustiça em que muitos “trabalhadores” se encontram hoje, por meio de palestras, propagandas e coletivos.  Só assim veremos um Brasil menos injusto em relacão ao trabalho escravo conteporaneo.