Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

Na idade contemporânea pouco se discute sobre escravidão fora das aulas de história, parece algo fora da realidade sem sequer ter sua existência cogitada pela sociedade. Na verdade, o trabalho escravo não está muito longe dos olhos das pessoas, o Art 149 da Constituição de 1988 estabelece que, para reduzir alguém à condição análoga a escravidão basta desumanizar o trabalhador sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto.

“Eu estava trabalhando. Eu não estava recebendo dinheiro nenhum. Eu já era um escravo.” essa fala é de Ikuenobe, um homem nigeriano que foi capturado e condicionado à condição de escravo na Líbia enquanto tentava migrar para Europa e só conseguiu retornar para Nigéria após 2 anos e três meses em condições subumanas. Ikuenobe é só um dos milhares homens negros africanos traficados e vendidos como escravos por dia, ele ainda acrescenta : “Nós, negros, na Líbia… somos dinheiro para os árabes. No instante em que eles nos pegam, eles podem nos vender.”

A China conhecida mundialmente pelo seu acelerado crescimento econômico, superando o Japão e se tornando a maior potência na Ásia tem seu desenvolvimento custeado através da exploração que submete seus quase 1,4 bilhões de habitantes. Não são poucos os casos de pessoas que literalmente morrem de exaustão com jornadas diárias de 12 horas por dia e 6 dias por semana. Em 2014, a radio chinesa estatal, China Radio International, registrou que cerca de 1.600 chineses morrem por dia de tanto trabalhar. Um caso que causou muita polêmica foi o da fábrica chinesa de tecnologia Foxconn que após um repórter registrar através de  uma câmera escondida mostrando as condições subumanas  de trabalho: muitos trabalhadores ficam instalados em dormitórios que ainda estão em construção, e os prédios não possuem sequer energia elétrica, água corrente, e muito menos elevadores. Aparentemente, segundo ele, os responsáveis pela construção do local também estão se dedicando à linha de produção da fábrica.  Casos como o da Foxconn, só mostra que a escravidão não foi extinta como muitos acreditam mas sim adaptadas as exigências do mundo contemporâneo

Nota-se, portanto, que por mais que a escravidão moderna não seja marcada por pessoas acorrentadas em senzalas, pelourinhos e chicotes, ela é tão degradante e desumanizadora do homem quanto àquela “abolida” há mais de 100 anos. Faz-se necessário o aumento à fiscalização por meio do Estado para que garanta que os direitos dos trabalhadores estão sendo respeitados, e uma multa seja aplicada para empresas que não respeitarem os direitos individuais previstos na Constituição. Ademais, é de priori que o Ministério do Trabalho de cada país promova uma conscientização maior dos direitos dos empregados através de palestras para que estes saibam quando estão estes estão sendo violados.