Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

Desde o período colonial, a economia do Brasil baseou-se no trabalho escravo e, apenas em 1888, a escravatura foi abolida devido a Lei Áurea. Entretanto, mesmo com o lapso de tempo e conquistas de direitos, muitas pessoas ainda sofrem com condições de trabalho análogas a de escravo. Nesse contexto, deve-se analisar que a vulnerabilidade social e a falta de ações governamentais influenciam a permanência desse problema.

Inicialmente, é importante destacar a fragilidade social como um agravante. Na obra “Vidas Secas” de Graciliano Ramos, o patrão de Fabiano se aproveita da pouca instrução do personagem para explorá-lo, oferecendo um baixo salário em relação a carga de trabalho. Fora da ficção, não é diferente, haja vista que o perfil da maioria dos resgatados do trabalho escravo são analfabetos ou possuem baixa escolaridade - de acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Logo, por não conheceram seus direitos trabalhistas, indivíduos menos instruídos tornam-se mais vulneráveis e, na busca por melhores condições de vida, acabam sendo vítimas de péssimas condições de emprego.

Além disso, a baixa ação governamental também é um problema. Em 2019 o Ministério do Trabalho foi extinguido e vinculado ao da Economia, o que ocasionou cortes de verbas para o setor. Assim, o número de flagrantes de trabalho escravo no país diminuiu por conta do sucateamento dos órgãos de fiscalização - segundo o MPT. Consequentemente, esse cenário torna favorável a exploração de pessoas e o aumento no número de empregos em condições análogas à escravidão.

Portanto, ficam claros os fatores que influenciam o trabalho escravo no país. Em razão disso, cabe ao Governo Federal promover novos programas de qualificação - em especial, para pessoas socialmente vulneráveis -, por meio de cursos profissionalizantes que possam incluir indivíduos com menos instrução, a fim de que eles tenham mais opções no mercado de trabalho. Ademais, o Ministério da Economia deve reverter os cortes feitos ao setor de trabalho, através da maior capacitação dos órgãos fiscalizadores, para que mais empresas exploradoras sejam punidas e trabalhadores resgatados. Dessa forma, a escravidão será, de fato, abolida do Brasil.