Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI
Enviada em 22/08/2020
Para viver em plenitude com à cidadania, é pertinente observar o que o sociólogo Mário Cortella afirma em seu livro”Qual é a tua obra”, em que o altruísmo é uma condição essencial para construção de um país mais justo a partir da cidadania.Paralelo a isso,é lamentável os desafios para combater o trabalho escravo no século XXI.Nesse sentido,torna-se importante ressaltar dois principais fatos:a negligência estatal no que tange o cumprimento das leis e a desigualdade social.
De inicio,pontua-se que a ineficiência estatal no que tange ao cumprimento das leis é um dos principais embates, uma vez que de acordo com artigo 149 da Constituição cidadã, fica proibido subordinar alguém a condição análoga à de escravo ,a trabalho forçado ou a jornada exaustiva.No entanto,percebe-se que a lei formal está longe da real, visto que milhares de trabalhadores são submetidos a atividades mal remunerados, com cargas horárias exaustivas e com situações precárias de trabalho, como por exemplo, o caso da Riachuelo no início de 2016, em que as funcionárias relataram que não bebiam água e quase não faziam necessidades fisiológicas por conta das limitações de trabalho impostas.Logo,é notório que esse impasse precisa ser resolvido.
Além disso, a desigualdade social contribui para essa problemática, haja vista que muitos indivíduos por não possuirem oportunidades de emprego e necessitarem de trabalho para manterem a família,acabam submetendo-se a trabalhos abusivos, com salários baixíssimos e sem direitos trabalhistas.Consequentimente, tal fato está sendo refletido nos dados da procuradoria-geral do trabalho,em que só entre 2003 e 2018,mais de 45 mil trabalhadores foram registrados e libertos de trabalhos próximos a escravidão no Brasil.Dessa maneira,fica evidente a necessidade melhorar essa problemática.
Portanto, para que os desafios no combate ao trabalho escravo seja minimizados, é preciso que o Poder Legislativo, junto com a Procuradoria -Geral do trabalho,Criem Políticas públicas ,com objetivo de aumentar as fiscalizações,por meio de contratações de pessoas capacitadas para fiscalizar de forma periódica os estabelecimentos, a fim de reduzir os regimes de trabalhos abusivos.Outrossim,que o Ministério da Saúde, em parceria com ONGs assistencialistas,promova cursos profissionalizantes e técnicos,através de aulas práticas e teóricas,com a finalidade de capacitar esses trabalhadores, para que eles possam expandir as opções de empregos.Só assim, será possível reverter esse contratempo