Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI
Enviada em 29/08/2020
A Declaração Universal dos Direitos Humanos – promulgada em 1948 pela ONU – assegura a todos os indivíduos o direito à igualdade e ao bem-estar social. No entanto, o que se observa na realidade é o oposto dessa narrativa, visto que o mundo não se desprendeu totalmente das amarras da escravidão. Esse cenário é fruto tanto da negligência do Estado quanto da desigualdade social.
Primeiramente, evidencia-se, por parte do Estado, a ausência de políticas públicas suficientemente efetivas que combatam ao trabalho escravo no século XXI. Partindo desse pressuposto, desde o avanço do mercantilismo na idade moderna que a mão de obra escrava se tornou um dos “produtos” mais lucrativos, em virtude da falta de impostos pagos pelos países. Além disso, esse panorama deixou resquícios , de tal forma que atinge principalmente as regiões urbanas mais populosas, uma vez que a quantidade de trabalhadores supera a demanda de empregos.
Em segunda instância, é imperativo ressaltar a disparidade social como promotora do problema. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência Social, mais de cinquenta por cento dos trabalhadores resgatados de trabalhos exploratórios foram encontrados no Sudeste do Brasil. Ademais, vários estrangeiros entram no Brasil em busca de melhores condições de vida, todavia se deparam com uma realidade antagônica as que esperavam, com isso as algumas empresas utilizam essa mazela para conseguir mão de obra barata.
Portanto, medidas exequíveis devem ser tomadas para conter o avanço dessa problemática. Logo, necessita-se que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do Ministério do Trabalho, seja revertida em campanhas informacionais que auxiliam a população a denunciarem condições próximas a escravidão, por meio de uma repressão judicial e econômica dura as empresas que cometem esse crime, assim, desamarrando de vez a escravidão da sociedade. Dessa forma, espera-se combater ao trabalho escravo na idade contemporânea.