Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

A escravidão foi uma das principais marcas deixadas no Brasil durante o período colonial, seja pelos escravos africanos, arrancados do seio de sua terra, ou pelos próprios moradores do território, cruelmente massacrados pelos navegantes. Essa exploração humana manteve-se viva através dos séculos, e mesmo na contemporaneidade ela permanece enraizada, ora pela vulnerabilidade socioeconômica, ora pela falta de punição aos praticantes deste ato ilícito e desumano.

Mormente, é necessário salientar que uma grande parcela da população brasileira é privada de educação, recursos financeiros e moradia. Em busca de melhores condições de vida, esses grupos de pessoas acabam sendo vítimas de aliciadores que, com falsas promessas de trabalhos dignos, enganam e escravizam esses trabalhadores. Segundo o filósofo francês Michael Foucault “o poder articula-se em uma linguagem que cria mecanismo de controle e coerção, os quais aumentam a subordinação”. De maneira análoga, dentro do dispositivo escravista contemporâneo, dívidas infindáveis são feitas, criando um elo de exploração, submissão e dependência.

Outrossim, é indispensável lembrar que a falta de punição ainda é um dos principais pilares que possibilitam a ascensão do escravismo em território nacional. A existência da escravidão fere a Constituição Federal de 1988, a qual assegura que “todo ser humano tem direito a vida, a liberdade e a segurança pessoal”. Logo, a falta de disseminação de informações e debates sobre o assunto contribuí para as poucas ou inexistentes punições desse crime. O que corrobora a ideia de que permaneceremos em uma constante exclusão social de uma parcela da população.

Depreende-se, portanto, a necessidade de soluções para sanar a problemática. É fundamental que o Ministério da Educação em parceira com o do Trabalho e Emprego, criem projetos que visem a alfabetização, com intuito de ingressar essas pessoas em cursos profissionalizantes, a fim de qualificar a mão de obra desses trabalhadores e possibilitando, a esses, condições dignas de vida. Ademais, é preciso que a mídia,- importante disseminadora de informação e formadora de opinião-, leve esse debate para dentro dos lares, fazendo com que a própria população contribua para a fiscalização e punição desse crime. Somente dessa forma desconstruiremos um legado cruel de escravismo no Brasil.