Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

Com base nas transformações sociais decorrentes da revolução industrial, Karl Marx formulou as ideias da lógica do capitalismo que, segundo ele, se sustenta na exploração e dominação da burguesia sobre a classe operária. Assim, as condições desumanas vividas pelos trabalhadores movimentaram as lutas em busca dos seus direitos e, por meio disso, foram conquistadas as Leis Trabalhistas que assegurariam a dignidade dos trabalhadores. No entanto, no cenário atual, o empregado continua sendo explorado e exposto a condições desumanas e escravas, devido aos empecilhos na fiscalização da aplicabilidade dessas Leis.

Segundo o sociólogo Sérgio Buarque, a desumanização do trabalhador é proveniente da priorização do acúmulo de capital acima da qualidade de vida dos operários, tranformando-os em meros números. Com base nisso, para a obtenção de maiores lucro os trabalhadores são expostos às cobranças severas, intensa produtividade em um curto espaço de tempo, ambientes competitivos, e outras formas de assédio moral. Esse tipo de ambiente, além de afetar a produtividade do empregado, causa graves consequências à saúde, física e psicológica. Em 2016, a previdência pública registrou 75 mil pessoas afastadas do trabalho devido a doenças psicológicas, e segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), até 2020 essa enfermidade será o motivo que mais incapacitará trabalhadores no mundo.

Consoante a isso, apesar do fim da escravidão, ainda são comuns relações de trabalho análogas a essa atividade. Antes e considerava analogia a escravidão quando o indivíduo era exposto às condições degradantes, trabalho forçado, restrição de locomoção devido às dívidas, jornadas exaustivas, entre as circustâncias que abrangiam diversas situações, após a ressignificação reconhecida legalmente, são considerado apenas os casos que o indivíduo possui sua liberdade limitada, dificultando ainda mais a ação dos órgãos fiscalizadores.

Portanto, é fundamental a intervenção dos poderes Jurídicos, Legislativo e Executivo, juntamente com o governo, fortalecendo os orgãos fiscalizadores, aprimorando as leis já existentes, de forma a elaborar e aplicar punições mais rigorosas para os praticantes de atividades escravistas e abuso moral. Ademais, cabe à secretaria de comunicação social, junto com a mídia, levar informações por meio de propagandas em TV aberta, a fim de alertar a população, divugando também o número do disque denúncia para que esses casos sejam facilmente encontrados e, dessa forma, garantir aos operários dignidade e os direitos estabelecidos por leis.