Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

O escravo contemporâneo

Falar de trabalho escravo nos dias atuais pode parecer algo antiquado. Acreditar que a lei Áurea, promulgada em 1888, aboliu a escravatura, nada mais é do que uma falsa semântica. Segundo a ONG Reporta Brasil, trabalho escravo não é apenas a falta de liberdade, mas sim a de dignididade. Neste contexto, pode-se destacar trabalhadores do setor da construção civil, agricultores e mineradores. Praticada nos dias atuais, este tipo de atitude avarenta precisa ser combatida, sendo um grande desafio à sociedade atual.

Segundo a ONG Reporta Brasil, algumas condições são necessárias caracterizar o trabalho escravo. Entre elas: jornada exaustiva, esforço excessivo ou sobrecarga, riscos à saúde, trabalho forçado, local insalubre, servidão por dívidas, entre outros.

Segundo o Professor de História Pedro Rennó, os escravos antes do ano de 1888 eram tratados como uma mercadoria e alojados em situações degradantes. Mesmo ganhando a liberdade, mais de um século após a sanção da Princesa Isabel, podemos perceber que estas condições de trabalho ainda existem. O termo que se utiliza nos dias de hoje é “Trabalho Escravo Contemporâneo”, segundo Rennó.

Entretanto, a forma de consumo atual pode estimular ainda mais o surgimento de mão de obra escrava. Prática comum no capitalismo, é minimizar o custo e maximizar o lucro. O resultado disso são baixos salários, exigências de alta produção na sua jornada de trabalho, e no final do mês, um salário suficiente apenas para a subsistência alimentar da família.

Acima de tudo, a forma de consumo também deve ser repensada. O consumidor não pode olhar um item na prateleira sem levar em conta todos os processos de produção que antecederam a sua oferta. Para o produto chegar até o consumidor final, ele passou por uma cadeia de fornecedores de matéria prima e de mão de obra, podendo existir mão de obra escrava em uma destas etapas de produção. O consumo consciente deve analisar estes processos e preferir adquirir produtos de empresas que ofereçam  condições dignas aos seus trabalhadores.

Diante dos termos apresentados, o combate ao trabalho escravo deve acontecer em 3 frentes. A primeira frente deve vir do governo federal, na elaboração de legislações mais rígidas e com penas mais severas àqueles que aliciam pessoas para esta modalidade de trabalho. A segunda frente deve vir de ONGs como a Reporta Brasil, disponibilizando canais de contato para facilitar a denúncia destas práticas. A treceira frente deve vir da própria sociedade, denunciando empresas que comentem este  tipo de crime ás autoridades responsáveis, neste caso, o ministério do trabalho e emprego.