Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

Enviada em 14/02/2021

A prática ilegal do trabalho análogo a escravidão se apresenta de duas maneiras: trabalho forçado e realizado em situações degradantes. Como a escravidão perdurou por anos no Brasil, em 1943, o Presidente Getúlio Vargas criou as leis trabalhistas (CLT) com a finalidade de manter os direitos e a integridade do trabalhador.

Em primeiro lugar dados feito pelo SIT (Painel de Informações Estatísticas pela Inspeção do trabalho), apresentam que cerca de 55mil pessoas já foram resgatadas de situações de trabalhos escravos. Os estados de Minas Gerais, Maranhão e Pará são os que mais ocorrem casos deste tipo de trabalho, um exemplo é a área da mineração, que também se encontram crianças que trabalham e não possui acesso a educação assim os privandos de sonhar com uma perspectiva de vida melhor.

Além disso existe também os imigrantes que procuram o país para o trabalho, consequentemente acabam em lugares insalubres e salários menores do que foram ofertados.  A ONU e a OIT( organização internacional do trabalho) criadas com o objetivo de manter a paz e os direitos de todos, busca entre os países combater este tipo de crime.

Trabalhar por horas excessiva, em lugares inseguros, trabalho forçado, ser obrigado a permanecer no local é crime prescrito em lei e como pena leva à detenção e multa correspondente ao crime. Portanto, precisa-se de uma ação conjunta entre Organizações Mundiais,  Ministério da Segurança do Trabalho, Policiais Federais para legitimar o direito dos trabalhadores previsto em lei.