Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI
Enviada em 14/02/2021
É natural pensar que a escravidão acabou em 1889 e que a partir de então toda pessoa é livre para ir e vir e para trabalhar com o que quiser, porém a realidade não é bem essa. Em pleno século XXI existem centenas de crianças e adolecentes em trabalho análogo a escravo. São crianças que não frequntam a escola ou tem acesso a alimentação adequada. Um verdadeiro desafio às autoridades.
Trabalho análogo a escravo envolve as mais diversas violações à vitima que se vê sem remuneração ou com remuneração pífia, sem acesso à saúde e educação e ainda, sem poder ter contato com a família. Caso exemplo, recentemente divulgado nos jornais, foi o da Madalena Giordano que desde os oito anos de idade era mantida como escrava de uma família branca em Patos de Minas, no estado de Minas Gerais. No total, foram trinta e oito anos de violações aos seus direitos.
São situações como esta que não permitem o pensamento de que o Brasil está livre da escravidão e embora a lei tipifique como crime, com tempo de reclusão que varia de dois a oito anos, ainda há aqueles que desprezam a lei e os direitos humanos. Minas gerais, segundo dados do Ministério da cidadania, concentra a maioria dos casos.
Portanto, para que situações como essas sejam mitigadas o Estado precisa fazer um trabalho forte de vigilância e punição, fazendo valer a lei por meio do processo penal. Além disso também é necessário construir centros de acolhimento para que as pessoas resgatadas possam ser reintegradas à sociedade por meio de programas educacionais e de acesso a emprego.