Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

Enviada em 14/02/2021

É sabido que historicamente o mais forte subjuga o mais fraco, explorando-o para seu benefício. O sistema capitalista valida esse funcionamento, para o detentor dos meios de procução ter mais ele absorve todo o possível de seu empregado. O estado, como instituição dotada de poderes para dispor sobre o melhor bem comum, pode e deve criar limites.

Com o avanço da sociedade a escravidão passou a ser entendida como abominável, porém segue sendo útil para as elites, assim demos novos nomes e roupagem,  tornando mais “aceitável” algumas condutas. Como por exemplo, as vietnamitas trazidas para serem escravas domésticas nas ricas famílias paulistanas, ou os chilenos utilizados nas minas. Eles precisavam do emprego e seus empregadores não encontram probelmas na exploração, afinal eles não estão acorrentados ou sendo chicoteados.

A via da conscientização dos escravizadores é ineficiente em curto prazo, por essa razão o estado deve agir. Com o objetivo de coibir essa prática uma alteração legislativa promovendo o aumento do tempo da pena, classificar o crime como hediondo e impedir a contratação com o poder público. A aplicação da lei de modo mais efetivo, por meio do fortalecimento da investigação policial especializada nesse crime, criando força-tarefa com o fim específico de tratar da repressão desse crime. Tudo apontado aqui sendo posto em prática faz com que a escravização deixe de ser vantajosa para o “empregador”.

Por fim, é notória a gravidade desse crime, sendo assim para combatê-lo é necessária a promoção de mudanças estruturantes, desde ajustes na legislação até a ação estatal, sendo empreendida por sua polícia judiciária, profissionalizada na aplicação da legislação em comento. Com uma lei mais gravosa a escravidão deixaria de ser lucrativa, ou seja, os empregadores não teriam qualquer estímulo para praticá-la.