Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI
Enviada em 14/02/2021
Assinada pela princesa Isabel, em 13 de maio de 1888, a lei Áurea foi reponsável por abolir a escravisão no Brasil, último país ocidental a abolir a escravidão, resultando na libertação de aproximadamente 700 mil escravos. Entretanto, apesar do esforço para se combrater a escravidão no Brasil e no mundo, o que se observa na prática e o crescimento da chamada escravidão moderna. Mas a escravidão é um consequência e para que possamos acabar com ela é preciso atacar nas causas. E mais do que apenas criar leis é preciso que essas leis funcionem, para isso é preciso uma fiscalização mais severa.
A escravidão moderna acorrenta atualmente mais de 4o milhões de pessoas no mundo, são os dados da Walk Free Foundation (WFF). Como dito anteriormente, a escravidão é um consequência e para que possamos de fato extirpar esse mal precisamos combate-la, assim como atacar naquilo que lhe deu causa. A principal causa da escravidão no mundo é a desiguldade social. Inúmeras pessoas no mundo não tem acesso ao mínimo, como educação, alimentação e saude. Como consequencia, não consegue bons empregos e na esepreança de mudar de vida acabam se sujeitando a trabalhos desumanos e degradantes. A solução então seria o fartalecimento de uma política igualitária, para que todos tivessem de iguais modos acessoa a educação, sáude, oportunidades.
Vale destacar também que não é só criar leis. Além da lei Áurea outras leis foram criadas para o combate a escravidão. A declaração dos direitos humanos (DUDH) em seu artigo 4 diz que: ninguém será mantido em escravidão ou servidão, assim como a constituição federal de 1988 (Cf/88) e o códido penal brasileiro condenam e reprimem a escravidão. Mas que criar a leis é preciso fiscalizar que tais estejam sejam cumpridas e responsabilizar de maneira severa aqueles se valem de tal prática, reprimindo tal crime e punindo o criminoso.
Diante das considerações feitas, fica evidente que é de suma importância a atuação do estado no combate aos crimes dessa natureza.