Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI
Enviada em 25/02/2021
Trabalho escravo ou análogo a escravidão se caracteriza por um sistema onde o empregado é sujeitado a uma autoridade, caracteriza-se as condiçoes degradantes de trabalho, trabalho forçado e com uma jornada exautiva. Mesmo que pareça ser algo de outro século, a escravidão continua sendo uma realidade para muitas das pessoas, e continua sendo um problema mundial.
O 149º artigo da constituição Brasileira, cita que é considerado crime reduzir alguém a condição análoga à escravidão, seja por meio de trabalhos forçados, ou sujeitando a condições degradantes de trabalho; a pena de reclusão pode variar de dois a oito anos, além de multa. Mesmo com a abolição da escravatura no Brasil em 1888, e a criação de leis trabalhistas e de uma constituição, o combate ao trabalho escravo ainda se faz necessário; dados do ministério do trabalho mostram que no balanço de 2015, 1010 trabalhadores foram resgatados de situações análogas à escravidão. Muitos dos que sofrem com esse mal, caem no conto de que em outra cidade terão mais oportunidades, levando assim a um processo de migração para buscar melhores oportunidades, porém, por falta de formação e informação, muitos acabam caindo em golpes, e assim começam a sofrer nas mãos do patrão. No Brasil, é notável que os ministérios tem a dificuldade em determinar o conceito de escravidão, e dessa forma, não conseguem agir muito; outro ponto que dificulta o combate à escravidão moderna são as dificultações das leis e os retrocessos nas medidas sobre o trabalho escravo.
Em uma visão mais ampla, temos o documentario dirigido por Andrew Morgan, “The true cost”, que mostra como o mundo da moda é problemático, mostrando seu real custo e expondo a face oculta deste mercado. Parte das causadoras desses problemas são grandes marcas de varejo, que tercerizam sua produção para países de terceiro mundo onde a mão de obra é barata, porém, esses trabalhadores não tem direitos e este modelo atual é totalmente não-sustentável. A problemática maior se dá por vivermos no modo de produção capitalista, que se baseia na desigualdade, em que a lógica deste mercado chamado “Fast Fashion” é a de produzir em maior escala e mais rapido, mas com pouca preocupação com os trabalhadores e os recursos naturais.
Em suma, com o objetivo de combater e erradicar o uso de mão de obra escrava, os órgaos mundiais tem de se comprometer a investigar e fiscalizar as grandes marcas, visto que o combate se dificulta com a falta de fiscalização e as irregularidades nas leis. Os ministerios Brasileiros, também devem se comprometer e deve-se criar medidas para que as leis trabalhistas sejam cumpridas; via internet, pode-se criar campanhas e sites para concientizar a população e expor empresas que usam deste mal para se beneficiar.