Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

A escravidão, prática em que uma pessoa toma posse sobre outra, foi um período muito cruel e desumano tendo suas consequências, mesmo depois de 130 anos da abolição, ainda presentes no século XXI. Ainda hoje, há muitas pessoas sendo resgatadas de condições desumanas, onde eram submetidos a tratamentos degradantes, em frontal violação às leis vigentes, também conhecida como “escravidão moderna”. Nesse contexto, é válido apontar que a estrutura escravocrata e a condição de vida precária das pessoas que se submetem a essa exploração são elementos propulsores da problemática, o que demonstra a necessidade de ações políticas e sociais que poderiam resolver o problema.

É preciso considerar, antes de tudo, a estrutura escravocrata como um elemento propulsar da problemática. Nesse contexto, o filosofo inglês John Locke afirma que o Estado, mediante um contrato social, deve garantir a todos os indivíduos o direito ao bem-estar. Na prática acontece o contrário, uma vez que o Estado não cria politicas publicas capaz de solucionar o impasse, como centro de oportunidades que ofereçam uma maior oportunidade de empregos estáveis do que a demanda de trabalho no mercado. Logo, enquanto as autoridades forem negligentes, será possível observar a persistência do trabalho escravo no século XXI.

Sob um segundo olhar, faz-se fundamental apontar que o revés encontra motivação na condição de vida precária das pessoas que são facilmente atraídas por falsas promessas de emprego e melhoria de vida. Nesse contexto, segundo a Fundação Walk Free, a pobreza e a falta de oportunidades são fatores responsáveis por criar repulsos migratórios. Com base nesse dado expressivo, vê-se que em busca de uma melhor condição de vida, as pessoas acabam se envolvendo em uma situação de exploração da qual não consegue escapar devido a ameaças, violência ou abuso de poder. Tal questão, portanto, possui como efeito o aumento da desigualdade e violência no país, o que é inadmissível e carece a necessidade de um recurso capaz de acabar com o problema.

Em suma, atenuar os desafios relacionados ao combate do trabalho escravo é fundamental. Logo os órgãos da justiça do trabalho – responsáveis por garantir a observância da legislação trabalhista- por meio de demandas de investigação nas fiscalizações devem atuar na intensificação das buscas de ações ilegais nos mercados com grande potencial de trabalho escravo. Além disso, deve ser criada punições mais severas para tornar imprescritível o crime de servidão contemporânea em prática. Somente dessa maneira, será possível garantir o bem-estar do corpo social e aos poucos acabar com as correntes da escravidão que ainda nos aprisionam no passado.