Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI
Enviada em 25/02/2021
Escravidão: a farsa da abolição.
Quando nos referimos à idéia de trabalho escravo, remete-se a imagem do século XIX, com negros e lavouras, porém a escravidão vai muito além de sua abolição em 1888 estando ainda presente na sociedade contemporânea. Portanto o combate ao trabalho escravo nos dias atuais sofre com muitos desafios, tanto pela falta de conhecimento a respeito dos fatores que o caracteriza, quanto pela inércia social por parte da população que visa lucrar mais com seus negócios.
Por um lado, Legalmente a utilização de mão de obra escrava foi proibida em 1888, com a promulgação da lei Áurea assinada pela Princesa Isabel, porém, na prática, ainda está presente na sociedade atual. Isso se dá pelo fato de muitas das vítimas não terem conhecimento pleno de seus direitos trabalhistas- boas condições de saneamento básico, dias de folga e férias, alimentação- outrossim pelo endividamento que se cria com o patrão ao ser coagido.
Por outro lado, a inércia por parte dos órgãos de justiça e da população dificultam o combate, uma vez que as denúncias são feitas em uma porcentagem muito baixa em relação ao número de casos e que as condições que caracterizam esse crime são cada vez mais flexionadas dificultando o trabalho da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho (Conaete) e Ministério Público do Trabalho (MPT).
Dessarte, é necessário que o Governo, em seus três poderes, promova ações para erradicar o Trabalho escravo. Sendo o Poder Executivo responsável pela conscientização da população através das mídias digitais com Banners e cartazes em locais públicos, o legislativo pela criação de novas leis e endurecer as existentes e o judiciário por combater na linha de frente os casos de escravidão.