Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

Enviada em 02/03/2021

O trabalho escravo é o ato de submeter alguém a trabalhos forçados ou a jornadas exaustivas em condições degradantes de trabalho e restringir sua locomoção em razão de dívida contraída com um empregador ou preposto. O Brasil teve a escravidão como um elemento que esteve presente desde a sua formação, uma vez que esse foi o tipo de mão de obra utilizado durante o período colonial e que foi abolido em 1888, mas as leis trabalhistas só surgiram na década de 1930, durante o governo de Getúlio Vargas. No entanto, no século XXI, mesmo com todas as leis trabalhistas, este ato ainda é evidente em razão da desigualdade social e insuficiência da fiscalização.

A priori, é possível afirmar que o baixo nível de escolaridade de pessoas carentes impede que indivíduos possuidores dessa realidade econômica adquiram trabalhos de qualidade, de acordo com o IBGE, a taxa de desemprego nacional chegou a 11,8%, fazendo com que essa população seja subjugada a jornadas exaustivas e condições degradantes de trabalho para garantir sustento para suas famílias. Dentro desse contexto, podemos incluir as crianças que, em muitos casos, são exploradas pela própria família e privadas do acesso à educação, sendo expostas ao mesmo tipo de exploração, o que torna essa situação um ciclo e impede a elevação social dessa classe.

A posteriori, a maioria da população brasileira desconhece esse problema fazendo com que o número de denúncias realizadas seja muito baixo. Assim como a ausência do Estado que dificulta o combate à escravidão, na atualidade, por causa da corrupção dos fiscais por donos de médias ou grandes empresas, a falta de penas mais duras para quem pratica esse crime, a baixa fiscalização existente e a irregularidade da mesma criam as condições propícias para a persistência do trabalho escravo no Brasil.

Em suma, a baixa e irregular fiscalização, a corrupção dos fiscais juntamente com o desconhecimento da população brasileira em relação ao problema torna o combate ao trabalho escravo mais difícil, por isso, é imperativo que o Governo Federal por meio da Secretaria de Trabalho e Ministério da Educação invista na fiscalização contra o trabalho escravo e em campanhas educativas por meio de anúncios na mídia e nas escolas que o trabalho escravo ainda é algo presente nos dias de hoje, a fim de aumentar o número de denúncias e melhorar a qualidade da fiscalização. Além disso, faz-se necessário investir em cursos gratuitos de qualificação para as comunidades mais carentes para que o problema referente ao trabalho escravo possa ser minimizado