Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI
Enviada em 28/02/2021
A escravidão é uma mancha na história brasileira há muito tempo. Foi implantada no início do século XVI, quando chegou na cidade de Salvador (BA), o primeiro navio com negros escravizados. Desde então enfrenta-se uma constante luta contra o trabalho escravo, que atualmente se manifesta através da exposição de pessoas a condições de trabalho que ferem a dignidade humana. Entretanto, é uma luta exaustiva. A dificuldade em encontrar boas propostas de emprego com baixa escolaridade combinada com a fragilidade financeira e falta de informações sobre a escravidão contemporânea resulta em um indíviduo que pode ser facilmente ludibriado a aceitar um trabalho proposto por grandes empresas em busca de mão de obra barata. Além disso, a falta de fiscalização adequada surge como mais um desafio no combate ao trabalho escravo na contemporaneidade.
O trabalho escravo ganhou diferentes definições com o passar do tempo e hoje consiste em trabalhos forçados, jornadas exaustivas, vigilância ostensiva no local de trabalho e locomoção impedida pelo empregador. É então que surge uma dúvida: por que alguém se sujeitaria a tais condições de trabalho? Porque o Brasil é um país onde a disparidade social e econômica é tão gritante que muitas vezes as pessoas em situações de extrema pobreza e vulnerabilidade não encontram outra saída, que não seja a sujeição a um trabalho tão desgastante. Dessa forma, alguém que busca por mão-de-obra barata e alguém que está desesperado por um emprego que possa tirá-la da situação que o Estado tem o mantido, são a combinação perfeita.
Em setembro de 2020 o presidente Jair Bolsonaro reduziu as verbas para a fiscalização e o combate ao trabalho escravo, dificultando um trabalho que já era falho. A diminuição desses recursos colocam em risco um importante instrumento de proteção e garantia de direitos e segurança no trabalho de milhares de brasileiros. As consequências dos cortes serão a redução no número de ações e trabalhadores resgatados, o que significa que a quantidade de trabalhadores em situação de exploração será maior, já que a fiscalização pode não chegar até seu local de trabalho. Fica evidente a falta de importância que essa pauta tem em âmbito nacional, fazendo com que a mancha de escravidão na história brasileira só aumente.
Em suma, para que as taxas de trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão diminuam drasticamente, urge que o Estado reestabeleça as verbas para a fiscalização por meio de investimentos neste instrumento, visto que a vasta extensão territorial do Brasil requere por muitos recursos.