Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

O trabalho escravo contemporâneo se baseia em expor um ou mais indivíduos à condições extremas, que possam influenciar negativamente sua saúde física e mental, por meio do trabalho forçado, jornada exaustiva, condições degradantes, etc. Infelizmente, dentro do território brasileiro existe oficialmente (declarado em 1995) o trabalho escravo e passa por dificuldades para combatê-lo.

Uma das principais dificuldades que o Brasil enfrenta no combate ao trabalho escravo é a baixa escolarização e, de forma mais geral, situações de desemprego e baixa renda social que diferentes pessoas enfrentam no país, visto que segundo pesquisa do Ministério do Trabalho 32% das pessoas em situações de escravidão eram analfabetas. Isso ocorre devido à diferença no fator locacional de cada região/estado no Brasil e até mesmo pela baixa verba do governo em locais de periferia, com acesso reduzido aos recursos básicos, como comida, água, etc. Dessa forma, essas pessoas ficam mais expostas ao risco de oportunidades falsas de emprego, que na realidade irão ‘‘convidá-las’’ para um ciclo abusivo trabalhista.

Outro fator que leva ao dificultamento no combate é a falta de fiscalização, pois para que seja feita, deve-se ter uma denúncia. Porém, como o trabalho escravo se baseia em um ciclo abusivo, é muito raro indivíduos conseguirem sair dessa situação, pois pode até haver risco de morte por conta do trabalho escravo estar interligado com o tráfico de pessoas, principalmente, levando à um menor número de denúncias. Assim, poucos locais são fiscalizados e isso pode levar ao mal entendimento dos reais dados sobre pessoas em situações análogas ao trabalho escravo.

Desse modo, o Governo Federal deverá trabalhar com as outras esferas, como a Polícia Federal e o Ministério Público do Trabalho, para que haja um investimento mais significativo na educação de áreas carentes e em fiscalizações (visto que as áreas que mais apresentam trabalho escravo são a agropecuária, indústria têxtil e construção civíl), visando uma diminuição e coleta dos reais dados sobre o tema. Essas medidas devem ser divulgadas em meios de comunicação em massa para atingir um maior público para que mais pessoas serem alertadas sobre a frequência deste tipo de problema no Brasil.