Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI
Enviada em 03/03/2021
As leis abolicionistas, surgidas ainda no século XIX, vinham com o intuito de acabar com o tráfico de escravos da época e dar-lhes a tão desejada liberdade, como foi o caso da Lei Áurea, que afetou cerca de 700 mil escravos. Entretanto, mesmo após séculos e com novas leis voltadas aos direitos trabalhistas sendo criadas, ainda é possível encontrar empregados em condições precárias no país, sem receber ao menos um salário mínimo. Isso ocorre inclusive dentro de grandes empresas, visto que a escravidão se encontra enraizada na sociedade brasileira e, muitas vezes, propostas falsas são dadas àqueles que procuram por um trabalho, também cabendo mencionar os imigrantes e crianças de rua envolvidos nisso. Logo, deve-se analisar certas questões influencientes na permanência da escravidão na contemporaneidade.
A priori, deve-se citar marcas, sendo estas conhecidas ou não, envolvidas em polêmicas voltadas para o trabalho escravo. Infelizmente, não é raro encontrar empresas que ocultam tal ofício, mesmo estas possuindo altas posições no mercado consumidor. Um exemplo disso é a Zara, marca de roupas espanhola que também tem seu nicho no Brasil, lugar no qual a situação de quinze trabalhadores foi identificada como análoga à escravidão em 2011. O fato de um estabelecimento tão popular ter sido capaz de esconder esse segredo do público por anos faz com que surja o questionamento sobre outras marcas, assim como o quanto é conhecido por aqueles que olham de fora, uma vez que a fiscalização no país é muito baixa e, geralmente, corrupta.
Além disso, há situações em que o trabalhador é iludido, de modo que este acredita nas propostas enganosas feitas por companhias que prometem dar-lhes boas vidas, com salários decentes e até moradias. Porém, ao perceber a mentira contada, não há mais tempo do empregado fugir, com isso, tornando-se um prisioneiro desse lugar. Normalmente, esse grupo de pessoas é composto por crianças de rua, imigrantes e indivíduos que não tiveram acesso à educação, todos procurando por qualquer oportunidade que possa garantir uma melhoria em suas vidas. E, no momento em que essas empresas são descobertas, apenas precisam pagar uma penalidade, sem receber a punição merecida.
Dessarte, a fim de que haja diminuição nos casos de escravidão no país e os direitos trabalhistas sejam estabelecidos, é preciso que o Ministério do Trabalho e Emprego promova uma devida pena às marcas que utilizam esse tipo de ofício, exigindo, além de uma multa maior, em certos casos também o encerramento de suas atividades, prisão dos encarregados e garantia à vida do trabalhador envolvido. Isso deverá ser cumprido por meio de investigações oficiais e compartilhamento na mídia, no intuito de conscientizar as pessoas e incentivá-las a denunciar esses casos.