Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

O trabalho escravo é a submissão de um trabalho forçado e exaustivo que acaba por destruir a dignidade e saúde de um indivíduo, mas a falta de fiscalização do governo e o preconceito social são razões que mantém o funcionamento deste crime mesmo após a abolição da escravidão em diversos países.

Este crime é realizado através de diversas pessoas que se auto intitulam chefes de algum negócio até grandes empresas internacionais. Todos se baseiam na ideia de atrair trabalhadores de escolaridade baixa em algum território com alto índice de desemprego com falsas promessas de condições melhores, incentivando-os a abandonarem suas famílias e moradias para esta causa. Uma das áreas mais concentradas de trabalhadores seria no agronegócio, onde a terra não fiscalizada é utilizada para criar o próprio negócio.

Ao torno foram resgatados aproximadamente 5 mil trabalhadores entre 2016 até junho de 2020, um número que demonstra uma queda desde o reconhecimento do crime em 1995, que acumulava um total de 50 mil salvos. Com a punição sendo aplicada no praticante da atividade, os locais utilizados são esvaziados e não são fiscalizados de forma coerente pelo governo, fazendo com que os espaços sejam reutilizados por grupos terceirizados para práticar o mesmo crime. Com o projeto de lei idealizado pelo deputado federal Sandro Mabel, o trabalho terceirizado pode ser ampliado, o que afetaria qualquer progresso de luta contra a escravidão.

Para uma progresso funcional para a acabar com esta forma de crime, seria necessária um projeto promovido pelo Governo Federal para a criação de uma força tarefa junto com o Ministério do Trabalho, utilizando a punição indicada pelo Código Penal no artigo 149, mas agora com a adição da fiscalização do terreno utilizado para o realizador do crime, impedindo o uso das terras até uma proposta honesta para assim, libera-las. Além do fechamento das empresas envolvidas nos diversos casos.