Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

Enviada em 03/03/2021

Em 13 de maio de 1888, a princesa imperial regente, Isabel, declara extinta a escravidão no Brasil, mas ainda depois de 133 anos é fato da continuidade dos desafios do combate ao trabalho escravo no Brasil, que sofreu mudanças ao longo do tempo, agregando a generalidade de raças, cores e etnias não somente mais negros, agravada ainda mais em regiões onde há baixa escolaridade e uma concentração de uma população empobrecida.

Atualmente se classifica escravidão quando o trabalhador é submetido a condições degradantes de trabalho, perda da dignidade, jornada exaustiva e cerceamento de liberdade. Tem-se visto que não são mais capturados, os trabalhadores, mas sim por estarem em maioria abaixo da linha da pobreza vem como uma oportunidade, por terem absolutamente nada. Ao chegarem no local deparam que as condições são ainda piores que as oferecidas inicialmente e logo se cria as dividas com o “patrão” desde o transporte, alimentação, moradia, utilização dos utensílios afim de manter o análogo a escravo no local de prestação de serviço, por não conseguir pagar a dívida.

Outra problemática no combate e fiscalização é ausencia de leis e penas quanto a atuação da empresa no mercado logo após a identificação de escravidão, ou seja, a pena é aplicada em forma de multa e prisão dos responsaveis, porém a impresa continua inserida no mercado consumidor, que continuara vendendo após o “escandalo” passar ou as pessoas esquecerem.

Sobretudo devem ser criadas leis mais rigosas quanto a relação entre impresa e funcionário, exigindo o mínimo de dignidade e condições sociáveis. Bem como o fortalecimento de sindicatos afim de fiscalizar ainda mais com o apoio da Policia Federal as relações trabalhistas.