Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

Enviada em 03/03/2021

No dia 13 de maio de 1888 a princesa Isabel assinava a lei áurea, lei esta que libertava os escravos ainda presentes em solo brasileiro. Este dia ficou marcado em nossa hitória com um dos mais importantes momentos de nossa sociedade, porém mesmo com esta lei, nem todos os escravos foram libertos, e nos dias de hoje ainda podemos dizer que existem trabalhadores que são submetidos a trabalho análogo a escravidão, algo que foi proibido há tanto tempo mas ainda é realidade no Brasil.

Segundo o artigo 149 da constituição brasileira, trabalho escravo é qualquer tipo de submissão a trabalho forçado, jornada exaustiva, tudo sob condições degradantes ou até a restrição de locomoção devido a dívida contraída com o empregador. Apesar de ser algo que pareça distante, existem muitos próximos a nós que passam por tais situações sem ao menos saber que se trata de trabalho escravo, muitos são desempregados desesperados que aceitam qualquer oferta de emprego, ou indivíduos analfabetos ou com nível de educação baixo, todos que estão dispostos a tais condições acabam sendo vítimas fáceis para os empregadores que buscam ecravos.

Segundo Jean Jacques Rousseau a liberdade é a condição primordial a existência humana, uma pessoa que não possui livre arbítrio perde a principal qualidade do indivíduo, de acordo com Rousseau alguém que renuncia a liberdade não é humano.

A priori, é necessário que a fiscalização a trabalhos análogos a escravidão seja mais rígida, para que seja possível diminuir ao máximo qualquer forma de exploração do trabalhador a este nível, isto poderia ser feito aumentando as penalidades para flagrantes deste crime, como multas enormes e penas de mais de 20 anos de cadeia inafiançáveis, os poderes legislativos dos países poderiam agir desta forma, com isto já diminuindo consideravelmente o número de escravos no século XXI.