Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

Segundo o filósofo Thomas Hobbes, ‘‘É dever do Estado garantir o bem-estar de todos os indivíduos em sociedade’’. Contudo, percebe-se a negligência governamental perante a questão do trabalho escravo no século XXI e seus desafios. Sabe-se que, diversos fatores contribuem para a persistência da problemática, porém, a desigualdade social e a falta de fiscalização, destacam-se.

Primeiramente, é irrefutável dizer que escravidão não é somente  trabalho forçado; excessivas horas de trabalho e remuneração inferior ao mínimo estipulado por lei é configurado como trabalho escravo. Entretanto, muitos indivíduos sujeitam-se às condições de escravidão devido sua condição social, tendo em vista que; de acordo com o Ministério do Trabalho, 65% dos casos de exploração trabalhista ocorrem nos centros urbanos, com pessoas sem acesso a educação e em situação de extrema pobreza. Desse modo, as vítimas são iludidas com a promessa de melhores condições de vida por meio do trabalho.

Em segundo  instante, a falta de fiscalização nos setores com maior número de ocorrências de trabalho escravo contemporâneo colabora para o crescimento da mazela, Cabe salietar que, conforme dados da Previdência Social, construção civil, agricultura e pecúaria são os setores com maior incidência nos casos de exploração trabalhista, mas apesar dos dados, não existe um órgão especifico para contre este crime. Dessa maneira, nota-se que o Estado tem falhado com o conceito de Hobbes por não preservar o bem-estar da população.

Dessa forma, urge que medidas sejam aplicadas para atenuar  a problemática. Portanto, o Ministério do Trabalho, junto ao Ministério da Educação devem criar campanhas para informar dos limites entre trabalho e exploração; além de criar cursos para a formação de jovens, adultos e idosos. Por outro lado, o Ministério da Justiça criará um setor para fiscalizar e atualizar dados dos locais com maiores casos de trabalho escravo; assim a mazela será controlada.