Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

Na saga “Harry Potter”, escrita pela britânica J. K. Rowling, é apresentado o personagem Dobby, o elfo doméstico que é obrigado a servir uma família sem nenhum pagamento. De maneira análoga, na atual conjuntura social brasileira, milhares de pessoas ainda são vítimas de trabalho escravo. Dentre os fatores que evidenciam essa problemática, é possível citar a ineficiência das políticas públicas voltadas às leis trabalhistas. Além disso, a xenofobia corrobora o agravamento do cenário descrito. Portanto, urgem intervenções estatais para amenizar esse preocupante quadro.

De acordo com a realidade supracitada, é relevante ressaltar, de início, que há negligência das ações do Poder Público no que se refere à legislação do trabalho. Consoante o pensamento aristotélico, presente na obra “Ética a Nicômaco”, é dever do Governo garantir a integridade social. Contudo, percebe-se que essa vertente não transcende o postulado filosófico, uma vez que o Estado é falho e ainda existem pessoas que são vítimas da escravidão na modernidade, pois não há a efetivação necessária das leis trabalhistas, que deviam garantir direitos básicos para um trabalhador, como o direito à liberdade. Desse modo, é inaceitável que essa questão ainda perdure, uma vez que o direito à liberdade é previsto constitucionalmente.

É imprescindível pontuar, ademais, que a xenofobia é outro aspecto preocupante, Nesse contexto, a realidade apresentada pode ser comprovada pela teoria inserida na obra “Consequências da Modernidade”, do sociólogo Anthonny Giddens, cujo conceito revela uma sociedade moldada por valores questionáveis. Segundo essa linha de raciocínio, pessoas de outras nacionalidades estarem expostas ao trabalho escravo é um valor duvidoso, haja vista que tal exposição tem viés totalmente preconceituoso, devido ao pensamento de que uma pessoa estrangeira é inferior por ser nacionalizada em outro local. Sendo assim, infelizmente, essa problemática se torna cada vez mais preocupante, já que essas pessoas serão ainda mais segregadas.

Destarte, após observar a realidade apresentada, são improrrogáveis ações governamentais. Nesse sentido, o Governo Federal, por intermédio do Ministério do Trabalho, órgão responsável pelas leis trabalhistas, deve redefinir as políticas públicas. Essa ação será realizada por meio de maior rigor nos direitos dos trabalhadores, com o aumento da fiscalização, a fim de melhorar as condições de trabalho. Assim como, o Ministério da Educação deve realizar palestras que expliquem sobre o erro dos pensamentos xenofóbicos, com a finalidade de diminuir a exposição dessas pessoas à crimes como a escravidão. Dessa forma, realidades como a de “Harry Potter” serão amenizadas.