Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI
Enviada em 07/09/2021
Durante a Antiguidade o trabalho era sinônimo de escravidão e falta de capacidade intelectual. Nesse sentido, esse contexto é coerentemente aplicável à atual situação trabalhista no mundo, tendo em vista o retrocesso em diversos direitos garantidos constitucionalmente, o que torna suas condições análogas à escravidão. Nesse viés, o descaso com as leis dos trabalhadores e o sindicalismo fraco tornam-se urgência no país.
Em primeira análise, vale ressaltar o aspecto supracitado acerca do descumprimento dos princípios da classe operária. Diante disso, segundo o filósofo Saint- Simon, as leis trabalhistas são necessárias para oferecer condições dignas para o exercício do trabalho. Porém, apesar de sua consolidação em 1943 muitas empresas as negligenciam, haja vista que algumas, como a licença maternidade, as fazem perder lucro. Subsequentemente essas pessoas são expostas a um trabalho escravo, dos quais muitas vezes não podem sair por falta de opção. Desse forma, é gritante a inoperância governamental frente a garantia desses deveres, a qual intensifica esse contexto escravista.
Outrossim, é evidente a importância dos sindicatos para atender e proteger essa camada social. Contudo, observa-se que desde a Era Vargas o sindicalismo sofre perseguição e incúria. À face do exposto, a falta de seriedade com que os sindicatos são tratados faz com que suas negociações entre interesse dos patrões e empregados demandem muito tempo para se consolidarem e às vezes nem sejam levadas adiante. Dessa maneira, apesar de vistos por essa classe como única salvação, a ausência de uma forte representatividade, no que tange à precariedade dos serviços, torna esses órgãos sem utilidade e contribui para retirar liberdade dessa classe social.
Em suma, é imprescindível a mitigação dos desafios para combater essa mazela global. Para isso, compete, portanto, ao Ministério do Trabalho, assegurar o cumprimento de todas as leis trabalhistas em todas as empresas. Além disso, deve caucionar que os sindicatos possuam maior autonomia nas decisões ocupacionais. Isso deve ser feito por meio de levantamentos estatísticos anuais em todas as redes empregatícias, com o fito de analisar a situação na qual os empregados estão inseridos e se são ouvidos quando insatisfeitos. Diante da articulação dessas medidas, poder-se-á ter uma sociedade desvinculada da escravidão sobredita na Antiguidade.