Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI
Enviada em 17/09/2021
A sociedade brasileira vive um paradoxo: os interesses individuais se sobrepõem aos anseios coletivos. Em um cenário assim, é de se salientar a necessidade de uma mudança no cenário referente ao trabalho escravo, em que, devido ao egocentrismo de alguns donos de empresas, muitos funcionários são submetidos à situações precárias de submissão aos referidos patrões. Diante dessa perspectiva, questões sobre a desigualdade social e a falta de fiscalização, dos orgãos responsáveis por esse serviço, devem ser discutidas na atual conjuntura, para, assim, findá-las.
É de fundamental importância pontuar, de início, que o trabalho escravo é fruto de uma extrema desigualdade social, visto que pessoas de baixa renda, para conseguirem dinheiro para moradia e alimentação, muitas vezes, precisam ser subordinadas ao patrão e aceitar jornadas de trabalho com tempos abusivos. Nesse contexto, é válido destacar que, durante o feudalismo, o trabalho escravo já se fazia presente, juntamente com a desigualdade entre as classes. Nesse sentido, os trabalhadores eram escravizados pelos senhores de engenho e viviam em situações de vulnerabilidade. Dessa forma, atualmente, o trabalho escravista ainda é vigente por meio do serviço forçado e jornadas exaustivas.
Paralelo a isso, é pertinente pontuar, ainda, que a falta de fiscalização contribui diretamente para que a escravidão trabalhista se expanda, uma vez que empresas que comentem essas atrocidades não são punidas. Nesse prisma, cabe analisar que, durante a Revolução Industrial, muitos empregados foram submissos aos donos das fábricas e vivenciaram extensas jornadas de trabalho sem direitos trabalhistas. Em contrapartida, na contemporaneidade, esses direitos foram alcançados, porém, nem sempre são cumpridos, já que servidão no ambiente de trabalho, ainda, assola alguns cidadãos devido à falta de supervisionamento dos agentes responsáveis por esse ofício.
Diante das ideias supracitadas, pode-se considerar coerente o pensamento do filósofo Descartes, de que não há métodos fáceis para a solução de problemas difíceis. Ainda assim, medidas precisam ser tomadas para que se resolva o problema da escravidão trabalhista. Desse modo, urge que Governo Federal, em parceria com grandes empresas, gere oportunidades de empregos dignos, por meio de incentivos fiscais para as instituições que aderirem a ideia, o que será de grande eficácia para que a desigualdade social diminua, a fim de que o serviço escravo seja erradicado da sociedade. Outrossim, é necessário que o órgão de fiscalização, mais especificamente o Ministério da Economia, auxilie na examinação de companhias trabalhistas, por intermédio de visitas mensais a essas, para que seja realizada a vistoria do ambiente, o que contribuirá para o bem-estar dos funcionários, com a finalidade de validar os direitos já exigidos pelos trabalhadores. Sendo assim, o ambiente de trabalho será justo.