Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

No filme Pantera Negra, a frase: “A morte era melhor que a escravidão” mostra o quanto o trabalho escravo é desumano e insuportável. Assim como na obra cinematográfica, o Brasil ainda tem problemas relacionados a mão de obra escrava no século XXI. Atualmente, segundo a Organização Internacional do Trabalho, o país possuí mais de 40 milhões de pessoas submetidas a essa condição. Os principais fatores desse problema são a baixa escolaridade e o alto desemprego no país, consequentemente submetendo milhares de cidadãos a escravidão moderna.

Diante desse cenário, a baixa escolaridade é um grande problema. Segundo a Agência Brasil, 3 a cada 10 trabalhadores escravos são analfabetos. Por exemplo, o caso de Maria Cícera dos Santos Silva. Conforme a entrevista dela para a folha de São Paulo, ela morava na casa da tia, pois seus pais faleceram. Maria Cícera foi obrigada a realizar as tarefas domésticas durante toda a vida, era agredida e impedida de estudar. Consequentemente, ela é analfabeta e tem dificuldades de arranjar emprego devido a sua condição. Essa situação como muitas outras é inadmissível, visto que desrespeita a Constituição Federal de 1988 a qual assegura a educação a todos os cidadãos.

Além disso, a alta taxa de desemprego e a alta inflação no Brasil contribuí consequentemente para a mão de obra escrava. Segundo o G1, mais de 14 milhões de brasileiros estão sem emprego. Por esse motivo, parte da população vive em trabalhos informais e sem carteira assinada, por conseguinte entrando em situações de escravidão. Por exemplo, o caso da babá Raiane Ribeiro, que segundo o G1 foi mantida em cárcere privado, agredida e impedida de comer pela patroa. O que é inconstitucional, pois infringe o direito trabalhista da CLT e os Direitos Humanos.

Por tanto, é dever do Estado aumentar o salário mínimo e garantir carteiras assinadas a toda categoria de emprego. Visto que isso assegura os direitos do trabalhador com mais eficácia. Espera-se com isso diminuir a procura por emprego informal e consequentemente reduzir o trabalho escravo no Brasil.