Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

Desde a chegada portuguesa no território brasileiro, o país é marcado como nação escravista e estratificada, na qual o trabalho compulsório era a base de seu funcionamento. No contexto atual, visto o código de leis e direitos civis garantidos a todos, trabalhos análogos à escravidão deveriam estar extintos, entretanto, a realidade do Brasil é outra, onde a persistência dessa pratica trabalhista retrógrada ainda é recorrente e um atraso ao seu desenvolvimento. Nesse sentido, a falta de fiscalização e a normalização da situação são duas das causadoras da problemática.

Em primeira análise, a falta de fiscalização eficaz é observada em diversos setores sociais do país e afeta de maneira direta a relação do cidadão com o trabalho justo. Diante dessa afirmativa, a presença dessa situação, principalmente no interior, mostra o desigual regime de aplicação de leis e a recorrência do espírito coronelista advindo da República Velha, na qual a área rural era dominada por latifundiários. Assim, a recorrência de casos onde o artigo 203 do código penal - utilização de violência no ambiente de trabalho - é visto é preocupante e o medo de situações como a vivida na série “Anne with an E”, na qual o personagem Gilbert decide viajar o mundo trabalhando em um barco de comércios e acaba inserido em um contexto explorador e insalubre, é frequente. Com isso, percebe-se a influência da devida fiscalização na vida do jovem trabalhador em um mercado o qual seus direitos não são garantidos por completo.

Além disso, a normalização do perigo contribui para a relativização e consequente irrelevância perante situações trabalhistas irregulares. Desse modo, o desconhecimento de direitos cidadãos, principalmente na áreas de menor acesso à educação, torna-se um atrativo a empreendimentos, que não respeitem regras trabalhistas, recrutarem funcionários a fim de gastarem o mínimo e obterem lucro máximo advindo da jornada exaustiva de trabalho. Consequentemente, a precarização do trabalho é contínua e situações como a da protagonista da telenovela “Salve Jorge”, que foi enganada por uma proposta de trabalho, pois não conhecia seus direitos e os perigos de contratos suspeitos, repetem-se diariamente na sociedade brasileira

Portante, a fim diminuir as adversidades, medidas têm de ser tomadas. Logo, é necessário que o Ministério do Trabalho, associado a grandes empresas, invistam na construção de novas unidades policiais especializadas no direito do trabalhador e a distribuição desses de maneira a qual supra as necessidades das regiões e priorize onde há mais casos registrados, com objetivo de garantir a fiscalização eficaz. A partir dessa visão, a persistência do trabalho a escravidão no Brasil se tornara cada vez menor.