Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

A escravidão contemporânea no Brasil é fortemente evidenciada, mesmo em pleno século XXI. É certo que, a Lei Aurea foi promulgada em 1888 – há diferenças nas características por período, mas, a semelhança da exploração de pessoas é evidente - ainda assim, os resquícios de escravidão, e os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI é fortemente complicado. Já que, o atual momento vivenciado no Brasil é pandêmico, o desemprego e a mão de obra barata se tornaram ainda mais suscetíveis para obtenção de dinheiro - propiciando à escravidão.

No atual momento, o Brasil enfrenta uma vasta crise econômica e social, onde muitos se encontram desempregados, passando necessidades. Por mais que, o governo tenha criado um programa - durante a pandemia do COVID-19 - a fim de auxiliar a população mais vulnerável do país “auxílio emergencial” - ainda assim, é difícil para um pai/mãe de família manter uma residência - daí, sem opções, muitos recorrem, e se submetem a qualquer tipo de trabalho, com registro ou não. Os tipos de serviços que estão mais em “alta”, são os de aplicativos – Ifood, Uber, etc., do qual o trabalhador não possui benefícios e direitos trabalhistas, e além do mais, caso ele sofra algum acidente ou dano, ele que será o responsável em arcar com as consequências/despesas.

Em questão da mão de obra barata, é agravante a exploração das indústrias têxteis – principalmente na região do Brás (localizado no Centro de São Paulo) – onde a maioria são imigrantes – sendo eles bolivianos e haitianos. De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência Social, é correto afirmar que, a escravidão ocorre nas áreas urbanas do país, e muitos deles são crianças e adolescentes.

A fim de combater os desafios da escravidão, cabe ao Ministério do Trabalho (MTE), aliado ao governo federal, possibilitar mecanismos de denúncia anônima ao trabalho escravo, diante disso, através das mídias digitais e televisivas, promovam a divulgação das leis trabalhistas, fortalecendo-as. Dessa forma, o trabalhador saberá reconhecer os seus direitos e terá forças para denunciar o crime.