Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

O descobrimento do Brasil pelos portugueses foi iniciado com a escravidão dos indígenas, povos que habitavam o continente antes da chegada dos europeus, e que foram sujeitos a um serviço precário, como viver em situações de violência ou não ter acesso às condições básicas para sobrevivência. De maneira análoga, isso ainda se encontra presente no país, por isso é necessário discutir sobre os desafios do combate ao trabalho escravo, tal como a negligência estatal em relação à garantia das fiscalizações e dos direitos dos cidadãos.

Em princípio, destaca-se que 80% dos casos de escravidão acontecem nas zonas rurais, segundo a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo. Por meio dessa informação, nota-se que a precária fiscalização desses acontecimentos é responsável pelo dado citado, sendo causada pela negligência estatal, ou seja, na falta de investimentos da contratação e do preparamento de uma equipe que saiba lidar com esses ocorridos. Portanto, é notório que o Estado não está cumprindo o dever de assegurar que a população esteja sujeita à boas condições trabalhistas.

Outrossim, segundo o professor Rodrigo Dantas, da Escola de Filosofia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, a Reforma Trabalhista de 2017 reduziu grande parte dos direitos trabalhistas. Isso está relacionado aos desafios do combate ao trabalho escravo, uma vez que, com os direitos reduzidos, as condições financeiras do trabalhador será menor, ou seja, ele ficará sujeito a serviços análogos à escravidão para evitar, por exemplo, situações de fome. Isto é, indivíduos se submetem a essas circunstâncias por falta de opções, já que as oportunidades de adquirir uma vida financeiramente boa é um impasse.

Desse modo, é necessário buscar mudanças nesse cenário, sendo fundamental a ação do Ministério do Trabalho, responsável pela criação de políticas públicas, as quais visam proteger os cidadãos nas relações de trabalho. Acerca disso, por meio das verbas direcionadas a esse órgão, ele deve destinar mais investimentos nas contratações de fiscais, além de estabelecer uma rede de apoio para os indivíduos sem emprego. Portanto, será evitado que eles se submetam à essas situações de escravidão e que o contexto do descobrimento do Brasil não se repita.