Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

Após a assinatura da Lei Áurea em 1888, assinada pela princesa Isabel que aboliu a escravidão no Brasil, os negros encaravam o cenário da liberdade, entretanto, a grande parte não possuia lugar para se acomododar para dormir, e muito menos dinheiro para alimentação, sendo obrigados a continuar o trabalho de forma exploratória. Infelizmente, em pleno século XXI, nos deparamos com esse cenário.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil terminou 2021 com 12 milhões de desempregados, com o estado de Pernambuco tendo o maior índice. O desemprego levou inúmeros pais de família se sujeitarem ao trabalho informal, sem carteira assinada e leis trabalhistas, e até mesmo à servidão para poder comer. Isso reflete a mão de obra em um sistema exploratório abaixo dos patamares de dignidade humana.

No livro “Trono de Vidro” de Sarah Maas, a personagem Celaena, sendo apenas uma adolescente, foi forçada ao trabalho escravo na Minas de Sal, quase não resistindo sob condições deploráveis. O trabalho escravo é fruto da miséria e relacionado com atividades produtivas para o crescimento do país, onde os trabalhadores são levados de suas casas, não havendo oportunidades pela região, para locais distantes, por falta de opção e esperança de um futuro melhor. Eles chegam em busca de um salário que possa ajudar, mas recebem menos do que o produzido, voltando à situação de miséria que chegaram.

Diante do impasse, faz-se necessárias medidas para a intervenção do problema. Para isso, concerne ao Ministério do Trabalho intensificar sua fiscalização nos trabalhos ilegais submetidos aos cidadões, exigindo que os trabalhadores venham trabalhar apenas com a carteira assinada e sob suas leis trabalhistas, com salário mínimo e horas normais de trabalho. Cabe ao Ministério da Justiça, fazer o seu trabalho punindo os donos de empresas que executam esse tipo de ilegalidade, colocando em prática o direito proposto pela Constituição. Somente assim poderemos conquistar um Brasil em sua verdadeira liberdade.