Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

O filósofo Raimundo de Teixeira Mendes, adaptou o lema “Ordem e Progresso” não só para a Bandeira Nacional Brasileira, mas também para a nação que, atualmente, enfrenta inúmeros empecilhos para o seu desenvolvimento. Lamentavelmente, entre eles, destaca-se o estigma associado ao trabalho escravo, problema ainda recorrente na sociedade brasileira. Essa realidade se deve, principalmente, às condições de vida oferecidas ao povo.

Em primeira análise, evidencia-se que o trabalho escravo pode ser identificado, tanto como na forma de trabalho obrigatório, tanto de maneira humilhante e precária na qual é realizado. Ambas as formas ferem os direitos humanos. É certo que a pobreza e a falta de oportunidades desempenham importante papel no aumento da vulnerabilidade das pessoas à escravidão moderna. Outros fatores contribuintes além das desigualdades sociais são a xenofobia, o patriarcado e a discriminação de gênero.

Tendo em vista isso, a conjuntura escravagista no Brasil contínua viva, principalmente em regiões rurais e periféricas, em que ampla parte da população é ignorante em relação a seus direitos como cidadão. Ademais, as leis sobre esse assunto estão se tornando cada vez menos rígidas, e a necessidade de sustento para as famílias cada vez maior.

Depreende-se, portanto, a rigidez de leis trabalhistas, a fim de conter o trabalho escravo. Cabe ao Ministério do Trabalho oferecer dignidade à população, principalmente para aqueles que moram em regiões mais afastadas e precárias. Assim também, faz-se necessárias fiscalizações para que não haja infrações da lei. É direito do ser humano sustentar a si mesmo e a sua família com dignidade, independentemente de sua origem, cor e sexo. Somente assim, poder-se-á concretizar a “ordem e o progresso”.