Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

O trabalho escravo sempre esteve presente na história da humanidade. Mesmo com os avanços legislativos, esse problema ainda persiste na sociedade atual. Nesse contexto, constata-se que outras medidas devem ser tomadas para evitar o abuso de poder que é inerente ao ser humano.

Antigamente, qualquer indivíduo, independentemente de sua raça ou religião, podia se tornar escravo. Já no século XXI, teorias pseudocientíficas criaram a ideia de uma raça superior. Mesmo com a comprovação da igualdade genética entre etnias, o fato social do etnocentrismo permaneceu na sociedade, possibilitando o trabalho compulsório de negros, indígenas, asiáticos. O racismo permanecente deve perecer por meio das novas constatações científicas.

De acordo com o Ministério do Trabalho, o trabalho impulsionado por dívida, o isolamento geográfico do trabalhador, a retenção de documentos, de salários, além de ameaças física e psicológica constituem em formas adversas de servidão moderna. Isso surge dentro da realidade de que muitas vítimas desconhecem os próprios direitos que lhe são adquiridos e a responsabilidade do contratante sobre a sua integridade. A culposa negligência dos empregadores como forma de fugir da burocracia da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) também exerce grande influência, tanto no setor formal quanto no informal.

O combate à escravidão na atualidade dificulta-se pela baixa fiscalização existente e irregularidade da mesma. Isso porque, a maior parte da população desconhece esse problema brasileiro e, como consequência, o número de denúncias realizadas é muito baixo. Bem como, à corrupção dos fiscais por donos de médias ou grandes empresas, o não cumprimento das leis fomenta-se.

Desse modo, deve utilizar as mídias televisivas através de peças publicitárias para informar ao trabalhador sobre seus direitos em lei. O Estado precisa criar canais que sejam ouvidos, a fim de que aqueles que se encontram em condições insalubres de labor possam ter um meio de comunicação efetivo.