Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI
Enviada em 27/05/2022
O artigo 149 do Código Penal brasileiro define que trabalho análogo ao escravo é aquele em que seres humanos estão submetidos a trabalhos forçados, condições degradantes e jornada de trabalho tão intensa que pode causar danos fisícos a pessoa. No que diz respeito aos desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI, nota-se que grande parte de imigrantes sofrem com isso, e que as condições socioeconômicas de uma região também influenciam uma pessoa a trabalhar em tais condições.
No cenário da América do Sul, o Brasil é um dos países com as melhores condições para viver, o que atrai muitos imigrantes ao país. Entretanto milhares desses imigrantes entram em condição ilegal o que os impossibilita de conseguir um bom emprego, obrigando-os a aceitar quaisquer condições de trabalho, inclusive as análogas a escravidão, para que consigam sobreviver. Um balanço feito em 2015 pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social mostra que aproximadamente 7% de pessoas que trabalhavam de maneira escrava eram imigrantes.
Vale ressaltar que muitos cidadãos brasileiros não têm boa instrução acadêmica e vivem em regiões precárias, o que demanda a aceitação de qualquer oportunidade de trabalho. Uma reportagem feita pela Câmara Record em 2019, demonstra várias pessoas que moravam e trabalhavam em fazendas de cacau de maneira extramamente precária e escrava (em um exemplo, o homem não tinha nem acesso à água onde morava). Essas pessoas não poderiam sair daquele ambiente, pois não conseguiriam encontrar outras oportunidades de trabalho e até achavam que o cenário em que viviam e trabalhavam estava bom.
Diante dessas questões, é imperiosa uma ação do governo, que deve por meio de fiscalizações, averiguar situações suspeitas de trabalho escravo, cabe também a população, sempre que suspeitar de trabalhos escravos denunciar, discando 100 e fazendo sua denúncia. Essas ações têm o intuito de combater o trabalho escravo no Brasil, para garantir uma melhor qualidade de vida à população brasileira.