Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

No dia 1 de Maio, comemora-se o Dia do Trabalho, data esta que tem como objetivo dignificar e ressaltar a importância da produção para a nossa sociedade. Entretanto, no Brasil, apesar do apelo comemorativo, há pessoas trabalhando em situações análogas à escravidão, devido à fiscalização precária do território e às punições flexíveis. Assim, é necessário discutir os desafios para combater o trabalho compulsório no século XXI, além de propor meios para reverter a situação.

A priori, a fiscalização do território é um dos empecilhos no embate contra a escravidão moderna. Dito isso, no Império Romano, a extensão do reino dificultava a distribuição de recursos e, principalmente, o monitoramento das terras, fato que gerou desigualdade e promoveu condições precárias de trabalho. Por conseguinte, no Brasil, a fiscalização plena do domínio nacional é dificultada devido à grande extensão territorial, situação análoga à antiguidade romana. Tal fato possibilita a formação de núcleos de trabalho escravo que fogem dos atuais meios de vigilância, perpetuando a prática na sociedade moderna e violando os direitos humanos.

Em segunda análise, a falta de leis mais rigorosas é outro fator que dificulta o combate ao trabalho compulsório. Nesse cenário, segundo Michel Foucault, a sociedade precisa de mecanismos de ordem efetivos para manter o bom funcionamento social. Assim sendo, com a manutenção do trabalho escravo na sociedade moderna, constata-se a ineficiência das leis vigentes na identificação e na punição das práticas ilegais. Tal fato, além de contribuir para a continuação da produção compulsória, afirma a necessidade do endurecimento das regras sociais, a fim de garantir os direitos humanos e promover o equilíbrio social, como dito pelo intelectual.

Em síntese, os principais desafios para combater o trabalho escravo são: a fiscalização e a punição dos atos ilegais. Dessa forma, o Estado - órgão responsável pelo manejo de questões sociais - deve, por meio da articulação das forças armadas, desenvolver um programa de vigilância, a fim de ampliar o alcance dos mecanismos de fiscalização do território. Dessa maneira, permite-se a melhor identificação dos núcleos de produção precária e a devida remediação, garantindo, consequentemente, os direitos humanos e trabalhistas dos indivíduos.