Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

O filme ‘‘Pureza’’, retrata a história de Pureza Lopes Loyola, uma brasileira, que em busca do seu filho perdido vai trabalhar em uma fazenda onde homens vivem em péssimas condições e trabalham de forma forçada. Tal cenário, ainda reflete a triste realidade de diversos brasileiros que trabalham de forma análoga à escravidão, em decorrência de fatores socioeconômicos e da negligência estatal.

Em primeiro lugar, é importante destacar os fatores socioeconômicos que estão ligados a condição de serviço análogos à escravidão. Sob esse cenário, o Banco de Dados do Seguro-Desemprego do trabalhador resgatado mostra que apenas 5% dos funcionários resgatados concluíram o ensino médio. Nesse sentido, a falta de formação acadêmica e as dificuldades financeiras que cercam essa população, atrapalham a conquista de um emprego digno e os deixam vulneráveis as práticas análogas à escravidão.

Além disso, a negligência estatal corrobora para essa condição de trabalho análogo à escravidão. Nessa lógica, o artigo 149 do Código Penal, prevê punições aos exploradores de mão de obra análoga à escravidão. No entanto, no Brasil ainda existe pouca fiscalização quanto a essa demanda e as punições que cercam essa questão são frágeis e não limitam o acesso do explorador aos explorados.

Portanto, é necessário reduzir a desigualdade social e a omissão do Estado frente ao trabalho análoga à escravidão. Assim, cabe ao Ministério do Trabalho, òrgão responsável por regulamentar e fiscalizar as relações trabalhistas, realizar junto a Polícia Federal fiscalizações estratégicas, por meio do mapeamento das áreas que até hoje são mais atingidas, de modo a reduzir a prática de trabalho semelhante à escravidão. Desse modo, trabalhadores como os visto por Pureza, saíram da realidade de exploração em que vivem.