Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

O filme ‘‘Pureza’’ retrata a história de Pureza Lopes Loyola, uma brasileira, que, em busca do seu filho desaparecido, vai trabalhar em uma fazenda onde homens vivem em péssimas condições e trabalham de forma forçada. Tal cenário, ainda reflete a triste realidade de diversos brasileiros que trabalham de forma análoga à escravidão, em decorrência da vulnerabilidade socioeconômica e da negligência estatal.

Em primeiro lugar, nota-se que a vulnerabilidade socioeconômica favorece o serviço análogo à escravidão. Sob esse cenário, a pesquisa do Portal G1 aponta que “Entre 2020 e 2021, 11,7 milhões de brasileiros entraram em situação de pobreza social’’. Dito isso, fica evidente que grande parcela da população brasileira encontra dificuldades de subsidiar o mínimo para sobreviver. Dessa forma, o individuo fica sujeito a qualquer oportunidade de trabalho que lhe for concedida, essa que nem sempre pode garantir o seu bem-estar e os seus direitos básicos.

Além disso, é relevante destacar que a negligência estatal potencializa a condição de trabalho análogo à escravidão. Nessa lógica, o artigo 149 do Código Penal, prevê punições aos exploradores de mão de obra escrava contemporânea. Porém, no Brasil ainda existem muitas pessoas que sofrem com essa exploração. Tal fato, está ligado a ineficiente fiscalização do Estado perante às práticas trabalhistas e às fragéis punições que cercam essa questão.

Portanto, é necessário reduzir a desigualdade social e a omissão do Estado frente ao trabalho análoga à escravidão. Assim, cabe ao Ministério do Trabalho, órgão responsável por regulamentar e fiscalizar as relações trabalhistas, realizar junto à Polícia Federal fiscalizações estratégicas, por meio do mapeamento das áreas que até hoje são mais atingidas, de modo a reduzir a prática de trabalho semelhante à escravidão. Desse modo, trabalhadores como os visto por Pureza, saíram da realidade de exploração em que vivem.