Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI
Enviada em 03/02/2024
O escritor Machado de Assis em uma de suas obras diz ¨recuar sim , desistir jamais¨.Isto faz lembrar que a escravidão clássica de outrora não acabou, pois ainda vivemos a tal escravidão contemporânea em pleno século XXI e parece que retrocedemos no tempo . Consequentemente, é público e notório, os casos de condições de trabalho análoga à escravidão, e parece que os agentes públicos e sociedade estão de braços cruzados para tal fato.
Por um lado , por exemplo, temos o uso da mão de obra haitiana e chinesa na produção e venda de produtos ,que possivelmente muito de nós já usamos.Esses passam por humilhações , fome , maus tratos e habitam ambientes insalubres. Além disso, muitas vezes são impedidos de terem seus documentos, pois são retidos pelas pessoas que os escravizam .Nesse sentido, o direito de ir vir dessa população é tirado, contrariando a Constituição federal - CF/88 que traz o direito de locomoção e a dignidade da vida humana como um direito fundamental da pessoa.
Por outro lado, é mister uma ação de todos, ministério público, justiça do trabalho, governantes,policia federal e sociedade para coibir e erradicar o trabalho escravo contemporâneo. Por meio de políticas públicas com ações afirmativas , do aumento do número de auditores fiscais do trabalho , do incentivo e da qualificação desses trabalhadores com cursos profissionalizantes em programas do governo.Diante disso, o Ministério do Trabalho e Emprego-MTE pode recadastrar essa população ajudando-os na confecção de documentos, auxílio para recebimento de FGTS , oportunizando um relação de emprego futura digna, conforme os preceitos dos direitos sociais.
Por fim, é imperioso salientar o quão é terrível para esses trabalhadores vítimas de um sistema corrupto e perverso o qual visa o dinheiro em detrimento da vida alheia .Porisso, ao fim e ao cabo, para erradicar o tabalho escravo contemporâneo é preciso respeito a dignidade da vida humana e lutar pelos seus direitos fundamentais . Não precisamos desistir como diz Machado , mas recuar no sentido de rever e pensar a valorização da vida como direitos humanos e descruzarmos os braços para minimizar o sofrimento desses trabalhadores.