Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI
Enviada em 23/05/2024
Historicamente, a relação entre servos, escravos e trabalhadores constituiu mo-tivo de grande controvérsia. Nesse contexto, é fato cediço a abolição da escravidão, desde 1888, no Brasil. Entretanto, observa-se, atualmente, um recrudescimento do trabalho análogo ao escravo. Assim, faz-se necessário o combate desse cenário de modo a enfrentar dois aspectos: a dificuldade de fiscalização e a prevalência do pensamento escravista na sociedade brasileira.
Em primeira análise, é imperioso destacar a ineficácia de medidas governamen-tais para combater as condições análogas à escravidão, dada a extensão territorial do Brasil. Segundo levantamento da Folha de Piauí, houve redução de 37% no con-tingente de auditores do trabalho em serviço ativo desde 2011. Como consequên-cia dessa negligência, os rincões do país carecem de fiscalização, fato que acomoda os infratores de leis trabalhistas. Dessa forma, fica claro que as autoridades, com urgência, precisam mudar de posicionamento diante desse cenário.
Outrossim, é crucial explorar o efeito da mentalidade escravocrata incutida na sociedade brasileira. Nesse sentido, é brilhante o trabalho de Sebastião Salgado, que registrou, em obra de renome mundial, o cotidiano de humilhação e sofrimen-to dos trabalhadores da mina de Serra Pelada. Diante desse fato, perecebe-se a continuidade do pensamento escravista no país, mesmo que formalmente abolido esse instituto, eis que os empregadores buscam extrair tudo o que podem dos tra-balhadores, especialmente em áreas rurais com parca fiscalização, à semelhança de Serra Pelada. Destarte, tudo isso retarda a solução do empecilho, já que a au-sência do Estado e a mentalidade de posse do patrão em relação ao empregado contribuem para a perpetuação desse infeliz cenário.
Portanto, é imprescindível a mitigação dos desafios para combater o trabalho escravo no Brasil. Assim, o Ministério do Trabalho deve criar, mediante verbas go-vernamentais, um comitê permanente de enfrentamento às condições análogas à escravidão. O projeto deverá conter auditores do trabalho e agentes de segurança pública, com atuação especial em zonas rurais e áreas de difícil acesso, a fim de fazer cumprir as leis trabalhistas em vigor. Dessa maneira, alcançar-se-á uma rela-ção de trabalho mais justa, harmoniosa e igual.