Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

No século XIX, o pintor francês Debret retrata em suas obras uma face sombria da história brasileira a escravidão, que em tese durou até 1871. Entretanto, no que concerne a exploração trabalhista na contemporaneidade, é evidente uma correlação entre ambos os períodos, pois de modo infeliz essa mazela persiste, atentando contra os direitos básicos dos seres humanos.

Primeiramente, a música ‘’escravidão’’ da banda Raízes que tocam diz ‘‘a escravidão não acabou independente a sua cor a exploração ainda não cessou (…), hoje a história não passou, parece que o tempo não mudou’’. A canção expõe um crime previsto não só na constituição federal, mas também nos direitos humanos propostos pela ONU. Não obstante, o dilema é presente atualmente em áreas como a mineração, construção civil, agropecuária e indústrias, tirando a dignidade dos trabalhadores.

Outrossim, questões como a falta de informação sobre a existência desse tipo de trabalhado somado a vulnerabilidade socioeconômica dos indivíduos, são fatores que fomentam o problema. Vale ressaltar ainda ainda a deficiência na fiscalização de denúncias e a demora no julgamento dos processos por parte das autoridades, lamentavelmente estes elementos corroboram com a durabilidade desse delito.

Ademais, o trabalho análogo a escravidão é degradante, as vítimas são submetidas as exaustivas horas de trabalho, por vezes sem acesso a higiene pessoal e alimentação regular. Além disso, os mesmos recebem pouca ou nenhuma remuneração pelo serviço prestado, a situação é de fato uma questão humanitária que exige intervenção imediata.

Portanto, é evidente que medidas devem ser tomadas afim de dignificar cada trabalhador. A priori, cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego aliado aos governos Estaduais intensificar a fiscalização, e agilizar os processos contra patrões em curso com objetivo de deter a exploração trabalhista. Neste sentido, o Ministério Público deve promover campanhas nos meios de comunicação em especial no rádio e televisão que atinge as populações mais carentes, para que as mesmas tenham consciência dessa relação abusiva. A sociedade atual não pode tolerar mais essa desumanidade.