Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

Enviada em 19/04/2018

No Brasil, a escravidão teve início no século xvi, no período colonial, com a produção de açúcar nos engenhos. Sendo o último país a abolir a escravatura, em 1888, ainda é possível notar laços históricos no decorrer do século xxi. Sendo assim, de modo semelhante ao de trabalho escravo, tal problemática se faz presente, e vitimiza principalmente milhares de imigrantes.

Mormente, é notável, intrinsecamente, a existência de trabalho análogo ao de escravo  na contemporaneidade. Indivíduos são submetidos à condições semelhantes principalmente na indústria têxtil, que, devido à grande demanda de mercado e concorrência com países de produção em larga escala, necessitam de mão de obra barata e exploram ilegalmente seus trabalhadores, submetendo-os a atividades degradantes e grandes jornadas. Logo, fica evidente que tal atividade não regulamentada é de caráter contemporâneo.

Outrossim, elevou-se consideravelmente o número de imigrantes no país. Ou seja, seguindo no mesmo fluxo, cresceu o índice de exploração de pessoas que, buscando nos país condições melhores de vida, acabam sendo submetidos a excesso de carga horária de trabalho e com uma baixa remuneração que serve apenas para sua subsistência. Após o ano de 2010, no maior movimento migratório da década para o país, inúmeros haitianos migraram para o Brasil devido ao terremoto que assolou o suas residências. Dessa forma, evidencia-se que os refugiados são uma das principais vítimas da atividade escrava no país.

Fica claro, portanto, que tal problemática é de cunho recente e, os principais afetados são pessoas provenientes de outros países. Nesse contexto, o Poder Legislativo deve desenvolver leis mais rígidas com a finalidade de punir as entidades que adquire esta forma de trabalho. Além disso, o Ministério do Trabalho deve intensificar as fiscalizações, por meio de seus auditores, para que, assim, possamos combater esta condição de escravidão no Brasil.