Os desafios do necessário isolamento social no Brasil em casos de pandemia

“O isolamento social é de fundamental importância para diminuir a propagação de doenças muito contagiosas”, essa é a conclusão de um estudo do Imperial College London, que apontou uma diminuição do número de mortos pelo Covid-19 nos países que adotaram essa medida. Contudo, apesar de eficaz no combate a moléstias infecciosas, o isolamento social prejudica os trabalhadores autônomos e causa grande dano ao erário nacional.

No que tange ao primeiro item, é preciso lembrar que essas pessoas e os seus dependentes ficarão privados de comida, água e luz, se os primeiros não puderem trabalhar. Majorando esse problema, segundo o IBGE, no Brasil existem cerca de 24 milhões de trabalhadores autônomos. Sendo assim, essas pessoas merecem a atenção imediata do poder público, pois a solução para esse problema está ligada ao oferecimento de auxílios governamentais.

Outro ponto importante é a queda de arrecadação tributária, gerada pelo isolamento social, que implica dano direto ao erário nacional. De acordo com a consultoria de riscos Marsh, a partir dos anos 2000, as pandemias causaram perdas de até 200 bilhões de dólares na economia mundial. Portanto, o poder público deve adotar, em caráter excepcional, mecanismos de compensação tributária, para mitigar danos aos cofres públicos.

Em vista dos argumentos apresentados, se faz necessária a presença robusta do Estado na resolução desses problemas. Logo, o Ministério da Economia em conjunto com as Secretarias Estaduais Fazendárias deverão elaborar, por meio de proposta de lei, um auxílio pecuniário mínimo, com a finalidade de garantir a sobrevivência dos trabalhadores autônomos e seus dependentes durante o período de isolamento social. Além disso, esses mesmos agentes deverão, com base em estudos científicos, e por tempo predeterminado, alterar a alíquota de determinados impostos, com o intuito de amenizar futuros danos aos cofres públicos.