Os desafios do necessário isolamento social no Brasil em casos de pandemia

Após a chegada dos portugueses ao Brasil, durante o período colonial, a população nativa foi dizimada pelas doenças transmitidas pelos europeus. Como os indígenas não possuíam anticorpos para a imunização dessas, a única medida profilática eficaz era o distânciamento social. De maneira análoga, apesar do avanço científico, o surgimento de pandemias na contemporaneidade exige a quarentena como meio de prevenção. No entanto, os efeitos dessa situação se manifestam de maneira distinta em escala global, pois dependem do grau de desenvolvimento do país e da classe social que o indíviduo pertence, o que se configura como uma banalização que deve ser evitada.

A priori, é válido ressaltar que o óbice da problemática em questão situa-se principalmente nas desigualdades sociais existentes no meio. Apesar da necessidade de isolamento social, cerca de 41,1% da PEA pertencem à informalidade, e por isso, precisam escolher entre preservar a saúde ou obter sustento. Além disso, também existem serviços que não podem se ausentar em decorrência da importância deles pra sociedade, como os hospitais, farmácias e supermercados, outro motivo que favorece a exposição das pessoas no ambiente. De acordo com Milton Santos, a globalização transforma as noções de moralidade a um quase nada. Por essa razão, em momentos como esse, é necessário que seja estabelecida uma solidariedade coletiva, a partir do respeito à quarentena a fim de auxiliar aqueles que precisam abandoná-la.

Ademais, a consideração pela própria vida e a das demais faz-se extremamente importante nesse momento. Consoante Honoré de Balzac, mais que nenhum outro tempo, o dinheiro domina as leis, a política e os costumes, o que fica evidente durante pandemias, nas quais a economia se torna, mais que em qualquer outro tempo, motivo de preocupação. Devido esse fator, grandes líderes políticos e religiosos começam a realizar discursos contra o distanciamento social, o que fere a coletividade social por arriscar o bem-estar do cidadãos, direito asseguradado pela Constituição, por expô-los à contaminação no exterior de suas casas.  Assim, esse período envolve esforço de comunicação por parte dos governantes e jornalistas, para que o período de quarentena seja veloz e exista.

Infere-se, portanto, a necessidade de atuação do MPF em colaboração com o Ministério da Saúde em campanhas de conscientização, por meio de propagandas divulgadas diariamente em horários estratégicos em canais de televisão, que apresentem os motivos da necessidade de isolamento social, e como devem agir caso seja necessário a saída de casa. E além disso, fiscalização policial nas ruas, para que o contato com o mundo externo só ocorra excepcionalmente. Tais medidas visam combater o impasse precisa e democraticamente.