Os desafios do necessário isolamento social no Brasil em casos de pandemia

A constituição brasileira de 1988, assegura a todos o amplo acesso ao trabalho e também, à uma remuneração digna do cargo exercido. No entanto, na prática, tal garantia, durante uma pandemia, se torna um desafio para o Governo, visto que a omissão governamental no que concerne à direitos durante a pandemia, torna-se um entrave para a população brasileira. Nessa esteira, tal quadro é um problema tanto para o Estado, quanto para a sociedade. Dessa forma, medidas devem ser tomadas para atenuar os obstáculos do confinamento social no Brasil, que é causada não só pela dependência das pessoas jurídicas, mas também pela garantia da execução do isolamento.

A priori, cabe ressaltar que a submissão das empresas prestadoras de serviços não digitais, se torna um desafio a ser superado. Ademais, segundo o contrato social - proposto pelo contratualista Jonh Locke -, cabe ao estado fornecer medidas que garantam o bem-estar coletivo. Nesse prisma, é notório que devido a dependência empresarial, o oásis não é alcançado, pois, consoante ao site EXAME, a movimentação urbana é um dos principais meios de lucros  para o pagamento salarial de cada contribuinte. Desse modo, o confinamento contribui para a deficiência econômica, logo, cabe ao Estado promover planos para garantir a remuneração do assalariado, e, consequentemente, a isonomia social.

Outrossim, a divergência de opiniões sobre os processos de profilaxia, é um fator que contribui para a não realização do indispensável confinamento. Além disso, uma pandemia é caracterizada por uma enfermidade epidêmica amplamente disseminada, como por exemplo, o COVID-19, que de acordo com site CucoHealth, possui um grau de contaminação entre 2,5 e 3 pessoas por indivíduo contaminado, portanto, a informação é imprescindível para a compreensão do território nacional. Entretanto, parte do povo não tem acesso a essa informação, logo, a ideia de exagero é promovida sobre os critérios exigidos para a mitigação da pandemia. Nessa perspectiva, cabe ao Ministério específico tomar certas ações, com fito de promover a compreensão de todos.

Em conclusão, faz-se imperiosa a análise dos argumentos supracitados, com intuito de minimizar os desafios do necessário isolamento social no Brasil em casos de pandemia. Em síntese, é indispensável a ação do Tribunal de Contas da União (TCU), direcionar verbas que, por intermédio do Ministério da Economia, serão revertidas em auxilio emergencial de até um salário minimo e meio, a fim de garantir a remuneração dos contratados e trabalhadores informais. Também, é de suma importância que parte dessa verba seja revertida em criação de cartazes de profilaxia, por meio do Ministério da Saúde, com a finalidade de conscientizar a comunidade da importância do confinamento, e de garantir a execução correta. Assim, tornar-se-á possível a concretização da Magna Carta em momentos de surto no país.